A perspectiva de atuação do Ministério Público de Contas (MPC-RO) em processos previdenciários deu o tom da participação de representantes do órgão ministerial durante a 1ª Audiência Pública e 1º Seminário de Previdência Municipal de Porto Velho, realizados na última quinta-feira (26/10), no Teatro Banzeiros, na Capital.
Realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam), o evento contou, na mesa de honra de abertura, com a participação de autoridades do município e do Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros.
Para um público composto primordialmente de gestores e servidores municipais, o procurador-geral citou o esforço empreendido pelos órgãos de controle ao longo dos últimos tempos em relação à situação previdenciária não só em Porto Velho, mas no Estado de Rondônia, como um todo.
Destacou, ainda, a necessidade da adoção de medidas necessárias, no aspecto previdenciário-fiscal, a fim de assegurar a sustentabilidade dos institutos de previdência próprios, como é o caso do Ipam, em Porto Velho, e também uma aposentadoria confortável aos segurados.
PALESTRAS
Ainda dentro da programação do 1º Seminário de Previdência Municipal de Porto Velho, o MPC foi o protagonista da palestra ministrada pelo Procurador Willian Afonso Pessoa.
Com a temática “A Reforma da Previdência na visão do Ministério Público de Contas de Rondônia”, a apresentação buscou refletir sobre a perspectiva da atuação do órgão em relação ao processo previdenciário, mais precisamente em relação à Reforma da Previdência e pontos positivos e negativos da mudança.
