O acompanhamento das ações do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), prestação de contas e situação previdenciária dos entes municipais foram algumas das temáticas abordadas durante o ciclo de visitas técnicas realizados, nesta semana, pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) a três municípios do interior do Estado.
A ação é promovida pelo Gabinete do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva, tendo a equipe sido coordenada pelo próprio conselheiro-substituto e integrada pelas servidoras Adriana Souza e Luana Pereira.
A atividade contemplou os municípios que estão sob a relatoria do conselheiro-substituto Erivan Silva no quadriênio 2021/2024, ou seja, Novo Horizonte, Teixeirópolis e Nova União.
EDUCAÇÃO
O principal objetivo foi acompanhar as ações desenvolvidas pelo Tribunal na área da educação, como o PAIC, além de políticas públicas voltadas para a primeira infância. Também reforçar a participação de 100% dos alunos na avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação de Rondônia (Saero).
Dentro dessa perspectiva, a equipe do Tribunal visitou escolas que aderiram ao Programa PAIC e também unidades básicas de saúde e hospitais municipais.
Durante as visitas técnicas foram ainda abordados os principais resultados das análises das prestações de contas do exercício de 2022.
Outro ponto discutido foi a situação previdenciária dos entes, as medidas adotadas para o equacionamento do déficit atuarial e assuntos ligados à reforma da previdência decorrente da Emenda Constitucional n. 103/2019, entre outros.
As visitas contribuem para o aprimoramento dos órgãos que estão sob a fiscalização do Tribunal e o fortalecimento de ações e políticas públicas em andamento, além de contribuir para a tomada de decisões, pelos gestores, com segurança e assertividade.
