Com nota histórica, TCE-RO é Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pela 3ª vez seguida
Um resultado histórico. Com 99,23%, o portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) recebeu, pelo terceiro ano seguido, o Selo Diamante de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Ao receber o selo, o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, reconheceu a conquista como uma honraria e o reflexo da união, do compromisso e da integridade de todos os membros e servidores.
“Essa vitória é fruto do esforço conjunto, da abnegação e da busca incessante por excelência e ética no serviço público. Em cada processo, cada relatório, cada decisão e cada atitude, a transparência está presente como um valor que nos define e nos guia”, destacou.
O QUE É
O índice de transparência é divulgado pelo Radar da Transparência Pública, iniciativa que envolve a análise de mais de 7.300 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da administração indireta federal.
Trata-se de uma ação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O objeto da avaliação é a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação.
CRITÉRIOS
Esta terceira edição do PNTP trouxe, como inovação, a padronização do processo. Para garantir, ainda mais, efetividade ao trabalho de validação das equipes dos Tribunais de Contas, o controle foi realizado por equipe qualificada da Atricon sobre portais selecionados de todos os estados.
No levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente, de acordo com o Índice de Transparência alcançado.
Os dados detalhados estão disponibilizados na página do Radar da Transparência Pública (disponível neste link), que também dá acesso aos seus usuários aos links correspondentes a cada informação disponibilizada pelos Poderes, órgãos e entidades públicos.
