TCE-RO define relatorias de órgãos estaduais por áreas temáticas de educação, saúde e desenvolvimento sustentável
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou a distribuição dos processos entre os membros, nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento sustentável.
A distribuição foi feita, mediante os termos da Resolução n. 390/2023/TCE-RO, durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal, nesta terça-feira (14/11). A validade começa a partir de janeiro de 2024 e vai até o término da gestão em 2026.
RELATORES
Conheça quem são os relatores:
Área temática: Saúde (encabeçada pela Secretaria de Saúde/Sesau) – Relator: Conselheiro Jailson Viana de Almeida;
Área temática: Desenvolvimento Sustentável (encabeçada pelas Secretarias de Desenvolvimento Ambiental/Sedam e Desenvolvimento Econômico/Sedec) – Relator: Conselheiro Francisco Carvalho da Silva;
Área temática: Educação (encabeçada pela Secretaria de Educação/Seduc) – Relator: Conselheiro Paulo Curi Neto.
A definição (e divulgação) antecipada dos relatores é uma boa prática do TCE-RO porque fortalece a lisura da análise processual, dando mais transparência. Além disso, permite aos gestores públicos e à sociedade saber quem presidirá a instrução dos processos de cada órgão e instituição estadual fiscalizada pelo Tribunal.
À exceção do conselheiro presidente, que é encarregado de dirigir a Corte, todos os membros participam do sorteio das relatorias.
O objetivo é garantir equilíbrio na distribuição de matérias, permitindo que eles tenham uma visão mais ampla das situações orçamentária, financeira, patrimonial e dos resultados alcançados pelos diversos órgãos, instituições e entidades que integram a administração pública rondoniense.
