A Resolução nº 406/2023 (disponível neste link: https://tcero.tc.br/tribunal/legislacao/arquivos/Res-406-2023.pdf), aprovada pelo Conselho Superior de Administração (CSA), instituiu a marca do Tribunal de Contas (TCE-RO).
A partir de sua aprovação, o novo símbolo deve ser utilizado, de acordo com os critérios estabelecidos no Manual da Marca, documento eletrônico que padroniza o uso e orienta quanto à aplicação da logomarca. Está disponível neste link: https://tcero.tc.br/manual-da-marca/.
O manual traz, além de explicações sobre conceitos e forma como foi criada a marca, também modelos, a fim de facilitar sua aplicação pelos servidores e unidades setoriais do Tribunal de Contas.