A exposição da fiscalização que subsidiará a opinião sobre as contas de governo dos municípios, para o exercício de 2023, foi o assunto principal de reunião realizada no Tribunal de Contas (TCE-RO), no último dia 13.
Participaram representantes do controle externo, dos gabinetes dos conselheiros e do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Durante a reunião, conduzida pelo auditor de controle externo Antenor Rafael Bisconsin, foi apresentado, em detalhes, o escopo da fiscalização que está em fase de planejamento. Esse processo tem previsão de encerramento até 12 de janeiro de 2024.
A etapa subsequente envolverá o treinamento das equipes responsáveis pelas auditorias “in loco” em 16 municípios selecionados para esta análise, a partir de critérios de risco, materialidade e relevância.
A fiscalização desempenha um papel crucial ao garantir uma avaliação minuciosa das contas, assegurando transparência e conformidade. Essa análise é fundamental para a emissão de opiniões sobre as contas de governo municipais, que, por sua vez, são informações imprescindíveis para o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas.
A ação faz parte de uma estratégia de transversalidade e integração entre o controle externo e os demais atores envolvidos no processo de avaliação das contas públicas. Contribui para a melhoria da comunicação, o amadurecimento das ações e o desenvolvimento dos trabalhos com participação colaborativa.
