O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) divulgou relatório executivo, emitido por sua Procuradoria-Geral, com números, ações e procedimentos realizados ao longo dos biênios 2020/2021 e 2022/2023.
Nesse ciclo quadrienal, esteve à frente do órgão o procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros, cuja gestão se encerra no próximo dia 31. Ele será sucedido pelo procurador Miguidônio Inácio Loiola Neto, cujo mandato será de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
Dividido em seis grandes seções, o relatório executivo (disponível neste link) condensa, em grandes números, a atuação do MPC-RO ao longo dos últimos quatro anos.
Entre os indicadores, destaque para alta efetividade na análise de processos (acima de 98%) e o número de atos expedidos, como notificações recomendatórias, representações e comunicados de irregularidades.
PANDEMIA
A atuação do MPC durante a pandemia – inclusive em conjunto com outras instituições, por meio de organismos como o Gaepe-RO, assim como com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) –, também é foco do relatório. Nesse período, por meio de ações ou atos, condutas administrativas e valores expressivos foram fiscalizados.
No âmbito interno, visando o fortalecimento da instituição, a gestão 2020/2023 do órgão ministerial realizou ações efetivas, como a posse de novos procuradores de contas; a ampliação de sua ouvidoria; projetos e participações em comissões temáticas; reformulação da página eletrônica; visitas técnicas aos jurisdicionados; e assinatura de termos de cooperação com órgãos parceiros, tanto da área de controle, quanto de defesa do patrimônio público.
Ao destacar a atuação do MPC rondoniense, que em 2023 completou 40 anos de existência, o procurador-geral Adilson Moreira disse que os resultados conquistados devem ser creditados à liderança compartilhada cultivada pelo Colégio de Procuradores, combinada com a diligência colaborativa, afinada e vigorosa de todos os servidores do MPC -RO.
“Seria improvável gerar ganhos significativos com um desempenho fragmentado, com múltiplo direcionamento e distante do engajamento e das competências necessárias”, finalizou.
