O Tribunal de Contas (TCE-RO) informa aos gestores públicos e à sociedade que, conforme estabelecido na Portaria nº 29/GABPRES/2023, o feriado do dia 24 de janeiro, alusivo à Instalação do Município de Porto Velho, foi transferido para a próxima sexta-feira (26/1).
Desse modo, nesta quarta-feira (24/1) haverá atendimento normal ao público, valendo para todas as unidades do Tribunal. Já na sexta-feira não haverá expediente no órgão.
O TCE ainda esclarece que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na próxima sexta-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima segunda-feira (29/1).
