Nesta semana (19 a 22 de fevereiro), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realiza inspeção nos bens do Estado. Uma equipe de auditores de controle externo visita os municípios polos regionais de Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal e Rolim de Moura.
As fiscalizações abrangem os bens móveis do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O objetivo do trabalho é avaliar os controles do Estado sobre o seu patrimônio, bem como verificar o uso do bem público, estado de conservação, onde estão alocados cada bem móvel (no caso de maquinário).
O foco principal é garantir a confiabilidade dos registros e dos relatórios financeiros da prestação de contas de 2023.
As fiscalizações contam também com a colaboração do Controle Interno dos órgãos, a fim de que, conjuntamente com o TCE, contribuam para aumento da efetividade e da eficiência da aplicação e utilização dos recursos públicos relacionados à aquisição, guarda e uso dos bens públicos.
É possível, assim, gerar valor à prestação de serviço público e garantir a adequada prestação de contas à população dos bens confiados ao Estado.
A ação se harmoniza, ainda, com as macrodiretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
