Orientações marcam ciclo de visitas técnicas do TCE-RO aos municípios
Dentro da atuação cooperativa que tem marcado suas ações, o Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, ao longo desta semana, um ciclo de visitas técnicas a municípios do interior do Estado.
A ação é promovida pelo Gabinete do Conselheiro Francisco Carvalho da Silva, com a equipe coordenada pelo próprio conselheiro e integrada pelos servidores Aparecida de Oliveira Gutierrez Filha de Matos, Oscar Carlos das Neves Lebre, Antônio Robespierre Lisboa Monteiro e Santa Spagnol.
Estão sendo visitados os Poderes Executivo e Legislativo dos municípios. As atividades foram abertas nesta segunda-feira (11/3), no município de Presidente Médici, em dois períodos: pela manhã, na Prefeitura, e à tarde, na Câmara de Vereadores.
PREFEITO E EQUIPE
No encontro realizado com o prefeito de Presidente Médici, Edilson Ferreira de Alencar, juntamente com sua equipe de governo, foram repassadas informações relevantes pelo conselheiro e equipe técnica.
Entre os pontos abordados, estão Busca Ativa Escolar, Educação Inclusiva, Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e Transcolar Rural. Também vedações em final de mandato, prestação de contas e regras de transição de governo.
Em sua fala inaugural, o conselheiro Francisco Carvalho lembrou que a visita que realiza aos municípios, neste momento, busca abordar pontos de alerta sobre procedimentos administrativos e legais.
“O objetivo é que o encerramento de mandato do gestor municipal ocorra da melhor forma possível, cumprindo os ditames legais e preparando a continuidade das ações em andamento e as boas práticas adquiridas ao longo da gestão”, disse.
As visitas técnicas terão continuidade ao longo da semana, em municípios que estão sob a relatoria do conselheiro Francisco Carvalho.
A programação: Urupá (terça-feira, 12/3), Ouro Preto do Oeste (quarta-feira, 13/3), Mirante da Serra (quinta-feira, 14/3) e Vale do Paraíso (sexta-feira, 15/3).
