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Programa liderado pelo TCE promove grandes avanços na Educação de Rondônia

O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), uma ação inovadora realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), deve garantir a Rondônia um salto qualitativo inédito e histórico no ensino público.

Com o nível máximo de implementação do programa, o aluno beneficiado pelo PAIC possui, em média, um ano a mais de aprendizado em relação aos que não estão no programa.

Outra conquista relevante. Análises feitas, a partir do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia (Saero), indicam que as redes municipais aumentaram o percentual de alunos com o nível de aprendizado adequado em língua portuguesa de 45% em 2022, para 68% em 2023.

O aluno PAIC possui, em média, um ano a mais de aprendizado em relação aos que não estão no programa

Todos esses números e informações foram apresentados pela equipe, que coordena o PAIC no Tribunal de Contas. A reunião contou com a participação de membros e gestores da instituição e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), parceiro do TCE no programa. O PAIC tem a adesão voluntária das 52 redes municipais de ensino e da rede estadual.

“Os resultados impressionam e mostram, por meio de evidência científica, que o PAIC, desenvolvido pelo Tribunal de Contas em parceria com as redes de ensino, tem realmente beneficiado fortemente a educação pública de Rondônia no ciclo de alfabetização”, disse o conselheiro Paulo Curi Neto.

O TCE-RO prioriza a atuação em articulação com o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e com a gestão educacional. Nessa articulação, o Tribunal de Contas se notabiliza por inovar na educação, com outras ações em parceria, como a Busca Ativa Escolar (BAE) e o pioneiro Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO). Com o PAIC, e com essas iniciativas, fica evidente que o caminho é o diálogo e a cooperação.

RESULTADOS

Na exposição, foram revelados números que dão a dimensão do programa que envolve 606 escolas e mais de 4,5 mil profissionais da área de educação, impactando, diretamente, 58 mil alunos.

Mais de 4,5 mil profissionais da educação participam das ações do PAIC

Indicadores disponibilizados no Saero ainda trazem outro número importante: a queda no número de estudantes de nível abaixo do básico: de 26% registrados em 2022 para 12% em 2023.

Houve, ainda, aumento de crianças em estágio avançado: de 17% (2022) para 35% (2023), ou seja, mais do que o dobro.

MUNICÍPIOS SE DESTACARAM

Com pouco mais de dois anos de implementação, o desempenho do PAIC revela outros números impressionantes: atualmente, 15 municípios já superaram os 75% de estudantes em nível adequado de aprendizado.

Com isso, a expectativa é de que a meta, fixada pelo Ministério da Educação (MEC) de que, até 2030, Rondônia esteja com ao menos 80% de crianças alfabetizadas, seja cumprida com considerável antecedência, especialmente com universalização do PAIC ocorrida este ano.

Nesse quesito, chama a atenção o desempenho de municípios, como Itapuã do Oeste, com 100% dos alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa. Destaque ainda para Primavera de Rondônia e Espigão do Oeste (ambos com 86%), Ji-Paraná (83%) e Chupinguaia (82%).

Outros municípios registraram avanço considerável de um ano para o outro, levando-se em consideração o aprendizado adequado em língua portuguesa. Costa Marques, na fronteira com a Bolívia, lidera, com um salto de 27%, em 2022, para impressionantes 81%, em 2023.

De igual modo aparecem: Cujubim (de 25% para 77%), Primavera de Rondônia (de 36% para 86%), Teixeirópolis (26% para 75%) e Vale do Paraíso (de 15% para 64%).

Nesse quesito, todos os municípios avançaram, o que mostra a envergadura e a importância do PAIC, que abarcou todo o Estado de Rondônia. “Digo que o que era o teto em 2022 passou a ser o piso de 2023”, comparou o conselheiro Paulo Curi.

O TCE-RO prioriza a atuação em articulação com o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a gestão educacional

Acrescenta que isso ocorreu em razão do protagonismo, do esforço e da dedicação de gestores educacionais e de professores alfabetizadores das redes municipais.

IMPACTO

A equipe do TCE, sob a coordenação do Conselheiro Felipe Puccioni, do TCMRJ, também elaborou uma avaliação científica de impacto dos resultados do PAIC em Rondônia.

Considerando que o aprendizado do aluno PAIC equivale a um ano a mais em relação aos que não estão no programa, a equipe do Tribunal calcula que, com a sua universalização em 2024, a renda adicional em toda a vida útil das cinquenta e oito mil pessoas beneficiadas, uma vez formadas, pode chegar a R$ 9,9 bilhões.

“É preciso destacar que a melhora dos resultados tem relação de causalidade comprovada com a atuação do programa liderado pelo Tribunal. Essa nova forma de atuar do TCE gera impacto significativo nos resultados das políticas públicas de alfabetização em todo o território rondoniense”, completou o conselheiro Paulo Curi Neto.

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