Reunião no TCE-RO discute melhorias na saúde pública de Rondônia

A apresentação de ações e metas para a melhoria da saúde pública de Rondônia foi feita, nesta terça-feira (4), em uma reunião envolvendo representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC) e da Administração Estadual. 

Realizada na sede do TCE-RO, o encontro contou com a presença do conselheiro Jailson Viana, responsável pela área da saúde em processos que tramitam no Tribunal, o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola, e a equipe de auditoria do TCE. 

Pela gestão estadual, estavam presentes representantes da Casa Civil, das Secretarias de Estado da Saúde (Sesau), de Finanças (Sefin), de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A reunião foi realizada após a apresentação de um raio-X, feito pelo TCE, da grave situação em que se encontra a saúde pública em Rondônia, detectada a partir das fiscalizações realizadas em unidades de saúde de Porto Velho e no interior do estado. 

APRESENTAÇÃO

Os representantes da gestão estadual apresentaram, de forma detalhada, as metas que envolvem a estruturação de recursos humanos e de setores envolvidos em processos licitatórios. 

Os gestores também apresentaram metas de criar um sistema de alerta para encerramento de contratos e realizar diagnósticos visando a correta destinação de recursos na aquisição de medicamentos.

Os representantes do Estado apresentaram diversas ações em andamento, que buscam soluções ágeis para a melhoria da saúde no estado. 

Após a apresentação, o conselheiro Jailson Viana elogiou os pontos apresentados, sobretudo nos aspectos que envolvem antecipação, controle e planejamento.

O Procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola, reforçou que o comprometimento e envolvimento de todos os atores na resolução do plano sejam refletidos em sua implementação, dentro do prazo previsto.  

Já a equipe de auditoria do TCE destacou a visão ampliada e sistêmica apresentada pelos setores. Também repassou orientações e sugestões, como observação de boas práticas verificadas na saúde pública do Estado. 

A reunião foi finalizada com um compromisso: no prazo de 10 dias, os gestores estaduais irão analisar a possibilidade de estabelecer um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), para que as medidas sejam cumpridas dentro do prazo.