TCE-RO concorre a prêmio nacional com prática de aprimoramento para combate à violência contra a mulher
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) concorre ao prêmio da 21ª edição do Prêmio Innovare em 2024, com a criação do Observatório do Feminicídio em Rondônia e o produto TCGEO RO Lilás.
As boas práticas se constituem em um canal multi-institucional de monitoramento e combate à violência de gênero.
O objetivo é reunir dados e transformá-los em informações, conhecimento e decisões políticas para o enfrentamento da violência contra a mulher e o feminicídio.
O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Rede Lilás, que reúne diversas instituições públicas e privadas, além de organismos da sociedade civil, como o próprio Tribunal e Ministério Público de Contas.
A comissão de criação do Observatório do Feminicídio é composta pela Delegacia da Mulher-Polícia Civil, Polícia Militar do Estado de Rondônia-Nupevid, Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Conselho Estadual e Municipal de Direitos da Mulher, Coletivo Pró-Mulher e Levante Feminista de Rondônia.
VISITA TÉCNICA
Indicado na categoria “Tribunal”, o TCE-RO recebeu, nesta sexta-feira (14), a visita técnica da representante do Instituto Innovare, Rosana Silva.
O momento serviu para apresentar e responder questionamentos sobre o projeto. A exposição foi feita pela servidora do TCE-RO e coordenadora da Rede Lilás, Rosimar Francelino.
“Esta visita já é uma vitória, pois nos dá visibilidade e revela a importância do nosso trabalho para a sociedade”, destaca a servidora.
O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, que esteve presente na reunião, reforçou o comprometimento contínuo da instituição no enfrentamento à violência contra a mulher.
“Para que possamos viver o que é um preceito normativo na Constituição, uma sociedade mais justa, humana e, sobretudo, mais fraterna”, disse.
Além do TCE-RO, a reunião contou com a presença de representantes da Administração Estadual e Municipal, Ministério Público, Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Coletivo Pró-Mulher.
