Aposentadoria de servidores públicos é tema de reunião no TCE-RO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) reuniram-se, nesta sexta-feira (5), com representantes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do município de Porto Velho (IPAM). 

Realizada na sede do TCE-RO, o encontro discutiu sobre o trabalho dos institutos em  relação à aposentadoria e às pensões civis dos servidores públicos.

O tribunal é responsável pelo registro dos atos de concessão de aposentadorias e pensões. Para tanto, uma série de documentos são enviados pelos institutos, por meio de sistemas, para que o órgão analise a legalidade dos benefícios

O intuito foi discutir melhorias nos métodos de envio, visando a agilidade na análise dos documentos, sem comprometer a qualidade e a segurança jurídica. 

Durante a reunião, os representantes dos institutos também puderam conhecer a nova atuação institucional do TCE-RO: O Controle Externo Orientado por Dados (CEOD). 

A abordagem inovadora utiliza ciência de dados e inteligência artificial para otimizar as rotinas de trabalho dos servidores e, futuramente, será aplicada na análise dos processos de aposentadoria no âmbito do tribunal. 

Participaram da reunião o conselheiro-substituto e relator dos processos de aposentadoria, Omar Dias; a equipe do conselheiro-substituto Francisco Júnior e do procurador do MPC-RO, Willian Afonso Pessoa, além da equipe de auditoria do TCE-RO.