Evento do TCE-RO vai reforçar compromisso de candidatos a prefeito com a educação
Estabelecer o comprometimento com a continuidade das ações em favor das políticas públicas educacionais, assegurando a garantia e promoção do direito à educação durante as gestões municipais.
Esse é o objetivo da Semana Gaepe-RO nas eleições: Compromisso pela Educação, evento que acontecerá, em setembro, nas cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena.
Iniciativa do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a ação tem como público-alvo os candidatos a prefeito dos 52 municípios de Rondônia.
Espera-se, também, a participação de secretários de educação e técnicos da área.
O evento se harmoniza com prioridades da atual gestão do TCE-RO, em especial, a Indução para Efetividade das Políticas Públicas – neste caso, a educação.
CARTA COMPROMISSO
Em parceria com entidades e órgãos governamentais, O Gaepe-RO tem desempenhado papel crucial na promoção do diálogo e na articulação de ações para o aprimoramento da educação em Rondônia.
Um dos destaques será a assinatura da “Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições Municipais de 2024”, pelos candidatos a prefeito.
O objetivo é garantir o efetivo comprometimento deles com a promoção de uma educação de qualidade em suas gestões municipais.
PROGRAMAÇÃO
O evento acontece em três regiões do estado:
- Porto Velho, no dia 2 de setembro, no auditório do TCE-RO;
- Ji-Paraná, no dia 4 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores;
- Vilhena, no dia 6 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores.
Conforme a organização, pela manhã, haverá uma breve apresentação do Gaepe-RO, seguida de uma exposição dos resultados alcançados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para a educação de Rondônia.
Na sequência, ocorre uma palestra, que será ministrada por representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), abordando temas sobre políticas educacionais e os desafios enfrentados pelos municípios.
Ainda pela manhã, está prevista a realização do Balcão de atendimento do FNDE. É o momento para gestores e técnicos da área de educação esclarecerem suas dúvidas a respeito do assunto.
À tarde, a “Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições Municipais de 2024” será apresentada, aos candidatos, que serão convidados a assiná-la em seguida.