O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) esteve presente no “Encontro Rondônia pela Educação: Diálogos com as Novas Gestões Municipais”, ocorrido nos dias 18 e 19 de fevereiro, em Porto Velho.
O evento foi realizado pela Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc-RO), pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), pelo Instituto Articule e pelos demais integrantes do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO).
O objetivo: engajar os novos prefeitos e secretários municipais de educação nas políticas educacionais do estado.
Nos dois dias de atividades, os participantes tiveram a oportunidade de discutir de forma aprofundada temas como Equidade, Educação Infantil e Inclusiva, Planejamento e Financiamento Educacional.
A Ouvidora Geral do MPC-RO, Yvonete Fontinelle de Melo, enfatizou a importância da iniciativa e reforçou a missão do órgão.
“Nossa atuação aqui não é apenas de fiscalização, mas de parceria, para que as gestões possam cumprir com seus compromissos de forma legal e ética”, destacou.
Programação
Na terça-feira (18/1), foram abordadas temáticas da equidade racial, educação inclusiva e educação infantil, relacionadas a compromissos firmados na Carta de Compromisso Pela Educação em Rondônia. Alfabetização e financiamento educacional também fizeram parte da agenda do dia.
A quarta-feira (19/2) foi destinada a tratar de transporte escolar e programas federais para a educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com momento para que prefeitos e secretários pudessem ter suporte técnico para demandas específicas com técnicos do órgão.
Além disso, no último dia de programação, três municípios aderiram à Carta de Compromissos pela Educação em Rondônia, completando 100% de adesão no estado.
O “Encontro Rondônia pela Educação” se mostrou um momento crucial para fortalecer a educação no estado, com a contribuição do MPC-RO sendo essencial para garantir que as políticas públicas discutidas e implementadas possam ser efetivas e sustentáveis a longo prazo.
