TCE-RO prorroga prazos processuais devido ao feriado e ponto facultativo  

Em razão do feriado prolongado da Semana Santa e do Dia de Tiradentes, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (17/4), sexta-feira (18/4) e na próxima segunda-feira (21/4). 

As medidas constam na Portaria n. 38/GABPRES/2024, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO para o exercício de 2025. 

O TCE ainda informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo quanto ao cumprimento dos prazos processuais que estavam previstos para iniciar ou encerrar nestas datas. 

Eles estão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima terça-feira (22/4).