Atuação do TCE resulta em novos aparelhos e melhorias no atendimento em unidades de saúde de Porto Velho
A atuação proativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), por meio das Fiscalizações Permanentes, possibilitou uma importante conquista para pacientes e profissionais das UPAs e Policlínicas de Porto Velho.
Em ação realizada neste domingo (25/5), a equipe de auditoria constatou o cumprimento de determinações do TCE, com a aquisição de equipamentos de raio-X e de laboratório.
Esses aparelhos atendem diretamente dois objetivos centrais das fiscalizações: aprimorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde.
Os novos aparelhos de raio-X já chegaram às UPAs das zonas Sul e Leste, além da Policlínica José Adelino. A instalação será realizada por empresa especializada.
Na UPA da Zona Sul, também foi entregue um novo microscópio, atendendo a demandas anteriores encaminhadas pelo Tribunal.
POPULAÇÃO QUER MAIS FISCALIZAÇÃO
Os pacientes elogiaram o atendimento recebido nas UPAs e Policlínicas de Porto Velho e reforçaram a importância da continuidade das fiscalizações.
“É preciso mais fiscalização mesmo, porque eu quero melhora em Porto Velho”, afirmou a técnica de enfermagem Irany Dias, que acompanhava o marido na Policlínica José Adelino.
O agente de limpeza escolar Hugo Gonzalez, que também levou a esposa para atendimento, destacou a agilidade: “A espera não foi muito, não. Bom trabalho aí, do Tribunal de Contas”.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE APROVAM ATUAÇÃO DO TCE
Profissionais das unidades de saúde enfatizaram os efeitos positivos das fiscalizações realizadas de forma contínua pelo TCE.
Para a técnica de enfermagem Janiele Nascimento de Oliveira, a atuação do Tribunal é essencial. “Influencia muito, especialmente para que tenhamos material e possamos atender a população”, disse.
A técnica administrativa Miacy Campos reforçou: “O Tribunal está sempre colaborando, averiguando o que está faltando. Isso é muito importante para nós e para os pacientes”.
O gerente da Policlínica José Adelino, Diego Costa, também reconheceu o impacto: “Esse olhar para a comunidade tem sido feito de forma exemplar. Parabéns ao TCE!”.
APESAR DOS AVANÇOS, AINDA HÁ DESAFIOS
Apesar dos avanços, os auditores do TCE identificaram, neste domingo, diversos pontos críticos que exigem atenção imediata.
As falhas incluem ausência de insumos e medicamentos, carência de profissionais e pacientes aguardando regulação (transferência para unidades hospitalares).
Na Policlínica José Adelino, houve queixas sobre a demora no atendimento devido à espera por regulação. Durante a permanência da equipe do TCE, a transferência de alguns pacientes foi efetivada. Diante da situação, foi sugerido o reforço do número de médicos nos períodos de maior demanda.
Na UPA da Zona Sul, embora a unidade funcione de forma satisfatória, foi identificada uma situação preocupante: a principal caixa d’água está apoiada sobre peças de madeira e presa por cordas, representando risco de queda ou desabamento.
Já na UPA da Zona Leste, o alerta se refere à possível transferência da unidade para outro local, em razão da reforma no prédio atual. Essa mudança pode afetar o atendimento à população.
Todos os problemas foram registrados em relatório e encaminhados à gestão municipal, que terá cinco dias para apresentar providências. A equipe do TCE retornará após esse prazo para verificar se as medidas foram adotadas.
TCE FAZ A DIFERENÇA NA VIDA DO CIDADÃO
O impacto positivo da atuação do Tribunal de Contas foi destacado por servidores do TCE que participaram da fiscalização.
“Como integrante da equipe, temos o senso de utilidade e pertencimento. É o controle externo trazendo resultados para a sociedade”, resumiu o servidor Cleverson Lago.
O secretário-geral adjunto de Controle Externo do TCE, Régis Ximenes, destacou o diferencial da atuação. “É uma abordagem proativa e técnica, dialogando com a gestão para resolver as dificuldades. O Tribunal faz a ponte direta entre quem está na ponta e os gestores do município”, ressaltou.
GESTORES PÚBLICOS PODEM SER RESPONSABILIZADOS
O TCE-RO reitera que continuará realizando as fiscalizações permanentes, com caráter preventivo e corretivo.
“Se os gestores não cumprirem as determinações no prazo, o Tribunal instaura processos de responsabilização, sempre garantindo o devido processo legal”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Wilber Coimbra.
Caso sejam confirmadas irregularidades por ação ou omissão, poderão ser aplicadas sanções aos responsáveis. O TCE continuará monitorando as unidades de saúde para assegurar o cumprimento das recomendações.
