Estudo acadêmico destaca atuação estratégica do TCE-RO na educação
O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-RO), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) em parceria com as redes de ensino do Estado e dos municípios, foi tema de dissertação de mestrado apresentada na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
O estudo foi elaborado por Adelino Detofol, servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como requisito para o título de Mestre em Gestão Pública.
A dissertação analisa o PAIC-RO como estudo de caso, destacando a atuação do TCE de Rondônia na indução de políticas públicas de alfabetização nos municípios rondonienses.
O trabalho mostra como o Tribunal pode atuar para além da fiscalização, assumindo um papel mais orientador, formativo e estratégico na área educacional.
AÇÕES DE DESTAQUE
Por meio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe-RO), o TCE-RO tem atuado em parceria com diversas instituições para enfrentar desafios educacionais, como a evasão escolar e a alfabetização na idade certa.
Com reuniões quinzenais e uma atuação baseada no diálogo e na cooperação, o Gaepe tem sido fundamental para o avanço de programas como a Busca Ativa Escolar (BAE), o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e a Central de Vagas em Creches.
Na avaliação do autor, o TCE de Rondônia mereceu destaque acadêmico por várias razões, dentre elas, o foco na equidade educacional e no direito das crianças, a produção de resultados e evidências, as ações preventivas e formativas, e o potencial de replicação e impacto nacional.
“Os resultados observados indicam avanços significativos na aprendizagem dos alunos e na consolidação de uma política pública mais eficaz e equitativa, demonstrando que os Tribunais de Contas podem contribuir diretamente com a qualidade e a justiça social na educação básica”, afirmou.
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