TCE realiza nova ação no interior com fiscalização na saúde de Nova Mamoré
Em continuidade às Fiscalizações Permanentes na Saúde, a equipe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vistoriou, nesta segunda-feira (30/6) e terça-feira (1º/7), unidades de saúde do município de Nova Mamoré, na fronteira com a Bolívia.
As fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas no interior buscam induzir melhorias nos serviços prestados à população e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde no município.
VISITA À PREFEITURA E AO HOSPITAL MUNICIPAL
A equipe do TCE-RO esteve na Prefeitura de Nova Mamoré, onde se reuniu com o secretário municipal de saúde, Arildo Moreira, e equipe da controladoria e do gabinete.
Também foi realizado um monitoramento no Hospital Antônio Luiz de Macedo, com foco no cumprimento de recomendações feitas em fiscalizações anteriores.
“Eles já estiveram aqui antes, fizeram as recomendações e agora voltam para conferir o que fizemos. Isso é muito importante porque o objetivo de todos aqui é tornar o serviço público melhor para as pessoas”, afirmou o secretário.
FISCALIZAÇÃO EM DISTRITO
A fiscalização seguiu para o distrito de Nova Dimensão, a 60 km da sede do município.
Na Unidade Básica de Saúde Diolírio José de Oliveira, foram avaliados aspectos como estrutura, limpeza, presença de profissionais, mobiliário, gestão de resíduos e oferta de exames e medicamentos.
A equipe constatou que os profissionais escalados estavam presentes e os exames disponíveis à população. O atendimento foi considerado de qualidade, e a estrutura está em condições razoáveis para o serviço.
No entanto, foram identificados pontos que exigem atenção, como a triagem sendo feita no mesmo espaço do atendimento, o aparelho de eletrocardiograma inoperante, móveis deteriorados e falhas no descarte de resíduos, armazenados em local inadequado e com risco de contaminação.
COMUNIDADE AVALIA FISCALIZAÇÕES
O diretor da unidade, Paulo Cézar dos Santos Queiroz, destacou o esforço da equipe para melhorar o atendimento.
“Estamos sempre buscando melhorias para oferecer um ambiente mais adequado. Eu acredito que é de suma importância o Tribunal estar presente realizando a fiscalização, pois todos merecem dignidade, um atendimento de qualidade e eficiente”, reforça.
Julião Vasques Assis, técnico de enfermagem na unidade e integrante do Conselho Municipal de Saúde, ressaltou a importância da fiscalização.
“É bom demais, né? Assim as coisas aparecem, podendo cobrar a gestão”, disse.
Moradores também reconheceram a importância da fiscalização.
“É bom que eles venham ver o que precisa melhorar”, comentou Sandra Cardoso dos Santos, agricultora e monitora.
A dona de casa Viviane Alves da Silva completou: “Fui bem atendida todas as vezes que vim. É sempre bom estar fiscalizando para verificar se está tudo certo”, afirmou.
FISCALIZAÇÕES PERMANENTES
O Tribunal reforça que as ações de fiscalização têm caráter preventivo e corretivo, e seguirão ocorrendo de forma contínua.
Caso os gestores não cumpram as recomendações dentro do prazo, o TCE-RO poderá instaurar processos de responsabilização, sempre assegurando o devido processo legal.
Se forem confirmadas irregularidades por ação ou omissão, sanções poderão ser aplicadas aos responsáveis.
O TCE-RO continuará monitorando as unidades de saúde para verificar o cumprimento das recomendações e contribuir para a efetiva melhoria dos serviços prestados à população.
