Com recursos próprios, Tribunal de Contas inova com ação pedagógica pioneira e amplia a qualificação em contratações públicas em Rondônia

Uma iniciativa inédita. O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realiza em setembro a “Trilha Prática em Contratações Públicas: Da Demanda à Gestão Contratual”.

Oferecida pela Escola Superior de Contas, braço pedagógico do TCE, a formação de 72 horas é voltada a gestores e servidores da Prefeitura de Porto Velho.

Nesta terça-feira (2/9), houve a abertura oficial do evento com o presidente do TCE, conselheiro Wilber Coimbra; e o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos).

A capacitação atende a um pedido formal da gestão municipal e será realizada com recursos próprios do Tribunal, sem ônus para o Executivo.

Mais do que um curso, trata-se de um gesto concreto de cooperação institucional. O TCE-RO reafirma que sua missão não é apenas fiscalizar e punir, mas também dialogar, orientar e apoiar os gestores públicos, fortalecendo a governança e garantindo melhores serviços à sociedade.

“Essa capacitação é a reafirmação clara e objetiva do papel moderno, transformador, cooperativo, propositivo e responsivo do Tribunal de Contas, patrimônio de todos nós”, destacou o presidente Wilber Coimbra.

PROPÓSITO DA INICIATIVA

O projeto busca preparar servidores municipais para atuar de forma integrada em todas as fases da contratação pública, desde a elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência até a gestão e fiscalização contratual.

A formação se alinha diretamente à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), respondendo a fragilidades identificadas em auditorias e às necessidades apontadas pela própria Prefeitura.

GANHOS PARA A GESTÃO E PARA A SOCIEDADE

Para o Tribunal, a ação representa fortalecimento do papel pedagógico do controle externo, antecipando soluções e prevenindo falhas que poderiam gerar responsabilizações futuras.

Para a Prefeitura e a população, os ganhos são ainda mais claros: decisões administrativas mais seguras, processos de compras públicas com maior eficiência, redução de riscos jurídicos e uso mais transparente dos recursos municipais.

PREFEITO ENALTECE TCE DE RONDÔNIA

Em seu discurso, o prefeito Léo Moraes elogiou a formação e a iniciativa do TCE, que se consolida como modelo de atuação pedagógica institucional.

“O Tribunal empresta toda sua expertise, acervo e profundo conhecimento para nos ministrar essa formação de excelência. E agradecemos a toda Corte, por meio do presidente Wilber. Certamente teremos avanços e desdobramentos para melhorar e aperfeiçoar, ainda mais, a prestação de serviços à população”, disse o prefeito.

GESTORES PÚBLICOS ELOGIAM TRIBUNAL DE CONTAS

Gestores do primeiro escalão da Prefeitura de Porto Velho também ressaltaram a importância do papel pedagógico exercido pelo TCE.

Para o secretário de Contratos, Convênios e Licitações, Márcio Rogério Gabriel, a formação ofertada é fundamental. “Quando um órgão de controle se predispõe a fazer uma capacitação para que os atos sejam melhor executados, isso não tem preço”, afirmou.

Em tom de agradecimento, o secretário de Saúde, Jaime Gazola Filho, lembrou do real objetivo da capacitação. “Agradecemos o trabalho e o empenho do Tribunal, pois, no final, o que queremos é a melhoria do serviço público”.

“O treinamento é essencial. O que mais precisamos hoje é de capacitação”, disse o secretário de Governo, Sérgio Paraguassú Filho.

ESTRUTURA DO CURSO

Ao longo de setembro, os participantes terão contato com oficinas práticas e simulações realistas, conduzidas por instrutores do próprio Tribunal, especialistas em licitações e contratos.

Entre os temas abordados estão: planejamento das contratações, elaboração de editais, pesquisa de preços, modalidades de licitação, contratações diretas, gestão contratual e responsabilização.

A formação culminará em uma simulação avançada de todo o ciclo da contratação pública, permitindo aos servidores experimentar situações concretas e desenvolver soluções aplicáveis à realidade municipal.

PERSPECTIVA FUTURA

Após a conclusão da trilha, espera-se que os participantes estejam aptos a multiplicar o conhecimento em suas áreas de atuação, fortalecendo o corpo técnico da Prefeitura e estabelecendo uma nova cultura administrativa. O Tribunal seguirá acompanhando os resultados da iniciativa, reforçando seu papel de parceiro estratégico da gestão pública.