TCE-RO doa veículos a instituições sociais e órgãos públicos para ajudar no atendimento à população

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, na manhã desta terça-feira (21/10), a doação de dez veículos a oito instituições.

A iniciativa representa também o reconhecimento ao trabalho essencial desenvolvido por entidades que atuam em áreas sociais e em serviços fundamentais para o atendimento à população rondoniense.

A entrega ocorreu na sede do TCE e teve a participação do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Wilber Coimbra, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Miguidônio Loiola, além de representantes das instituições contempladas.

GESTÃO RESPONSÁVEL E SEM DESPERDÍCIO

As doações são fruto de uma gestão responsável em devolver valor à sociedade, com foco em evitar o desperdício de bens que poderiam permanecer em desuso. Dessa forma, o Tribunal promove o reaproveitamento de veículos para atender órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.

As entidades beneficiadas são:

• Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA-RO);
• Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni de Cacoal (ASSDACO);
• Hospital do Amor da Amazônia (HA);
• Associação Luz do Alvorecer (ALUZ);
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru (APAE);
• Instituição Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza (LIMCS);
• Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC);
• Polícia Militar do Estado de Rondônia (PM-RO).

COMPROMISSO INSTITUCIONAL

Durante a solenidade, o presidente Wilber Coimbra destacou o compromisso do Tribunal com a população, especialmente com aqueles em situação de vulnerabilidade social, ressaltando que a doação representa um gesto concreto de solidariedade institucional.

“O Tribunal poderia ter feito leilão e os valores serem creditados para os seus próprios cofres, mas preferiu abrir mão desses valores e doar os veículos. O Tribunal de Contas não bebe água da própria fonte”, acentuou o conselheiro Wilber.

Os veículos estão em perfeito estado de conservação. “O que revela o zelo que temos pelo patrimônio público”, ressaltou o presidente do TCE.

BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Já o Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, lembrou que, assim como os veículos foram úteis e bem aproveitados pelo TCE e MPC, agora seguirão servindo às instituições beneficiadas.

“São veículos conservados, que cumpriram seu propósito na missão do controle externo. Agora, passam a servir a cada uma dessas entidades e, principalmente, à sociedade rondoniense”, enfatizou o procurador-geral.  

PARCERIAS QUE GERAM RESULTADOS

Ao beneficiar instituições como essas, o TCE-RO contribui diretamente para ações de segurança pública, assistência social e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“É muito importante para a nossa comunidade autista e associação de pais e amigos. Agradeço ao Tribunal de Contas por esse carinho e amor”, destacou a diretora da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA-RO), Nilza Silva.

A diretora da Associação Luz do Alvorecer, Cristiane Silva, disse que a doação de veículos irá auxiliar diretamente os projetos da instituição: “Temos um projeto chamado ‘Transportar para Educar’, que é um mecanismo essencial para viabilizar outras ações que transformam vidas por meio da educação”.

Representando a PM-RO, o coronel Luís Garibaldi ressaltou que a ação representa o reconhecimento e a parceria histórica da Corporação com o TCE-RO.

“Existe uma contrapartida da Polícia Militar em prestar toda segurança à população, com o nosso trabalho e a cooperação diária. Por isso, somos muito agradecidos ao Tribunal”, afirmou o coronel.

A representante do Hospital do Amor da Amazônia, Thawane Sena, destacou o reforço que o veículo dará ao trabalho da instituição. “Será de grande valia para nossa operação no hospital”, acentuou.

A diretora do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer, Diná Alencar, falou da alegria em receber a doação do TCE. “Precisamos muito desse meio de transporte que o Tribunal nos oportuniza. Obrigado ao presidente, a todos os conselheiros e servidores”, completou.

TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE

A doação foi formalizada com cláusula de reversão, instrumento jurídico que garante que os veículos sejam usados exclusivamente em ações típicas das instituições contempladas.

Caso haja uso indevido, os bens deverão ser devolvidos imediatamente ao patrimônio do TCE, sem necessidade de decisão judicial.

Para reforçar a transparência e a participação cidadã, os veículos receberam a identificação: “VEÍCULO DOADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS”, permitindo à população reconhecer os bens e denunciar eventuais usos indevidos.

Além disso, estão previstos mecanismos de monitoramento contínuo, com a possibilidade de envio de relatórios periódicos sobre localização, estado de conservação e finalidade de uso dos veículos.

GESTÃO DIALÓGICA E COMPROMETIDA

A iniciativa faz parte de uma estratégia do TCE-RO, prevista na Lei Complementar nº 799, de 2024, que autoriza o Tribunal de Contas a doar veículos de sua frota a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.

A medida reafirma o papel do Tribunal de Contas como instituição indutora de políticas públicas mais eficazes e comprometida com o uso responsável dos recursos públicos.