Instituições mais transparentes de Rondônia são reconhecidas em evento no TCE-RO
O compromisso com a transparência pública foi celebrado nesta segunda-feira (8/12), no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
A instituição sediou a cerimônia de entrega dos certificados do Selo de Transparência Pública, encerrando o ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O evento reuniu representantes de órgãos, poderes e municípios para reconhecer quem se destacou na disponibilização de informações claras e acessíveis ao cidadão.
SOBRE O PROGRAMA
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa nacional que busca fortalecer a transparência ativa dos portais públicos.
É coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas.
O objetivo é diagnosticar, avaliar e promover o avanço da transparência pública no Brasil, contribuindo para o controle social e o fortalecimento do acesso à informação.
RESULTADOS QUE COLOCAM RONDÔNIA COMO REFERÊNCIA
O desempenho do Estado foi histórico: 92 portais públicos foram certificados, sendo 19 com Selo Diamante, 28 com Selo Ouro e 45 com Selo Prata.
O TCE-RO foi reconhecido pelo quarto ano consecutivo com o Selo Diamante, o mais alto nível de qualidade e transparência.
COMPROMISSO QUE FAZ A DIFERENÇA
Na abertura, o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, reforçou que transparência é um dever ético e essencial para garantir serviços públicos de qualidade.
“Aqueles que fazem gestão pública têm um dever ético, jurídico e político de ser transparente. Transparência que viabiliza a saúde pública de qualidade, a educação e todo o aparato que justifica a existência do próprio Estado”, ressaltou.
O procurador-geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto, destacou que os resultados refletem o comprometimento das instituições.
“Onde há transparência, há confiabilidade. A confiança na gestão, nos poderes e no nosso Estado Democrático de Direito é fortalecida pela transparência. Constato que muitas dessas instituições, premiadas no ano anterior, mantiveram seu desempenho, o que demonstra comprometimento”, enfatizou.
RECONHECIMENTO E CELEBRAÇÃO
A cerimônia contou com a presença do governador do Estado, Marcos Rocha, que parabenizou os esforços para garantir as contas públicas aprovadas.
“Que Deus abençoe mais uma vez o Tribunal e a todos os servidores do Governo do Estado de Rondônia, que têm trabalhado arduamente para que tenhamos as contas sempre aprovadas”, destacou.
A cerimônia contou, ainda, com a participação de membros do Tribunal e do Ministério Público de Contas, entregando certificados e placas de homenagem às instituições mais transparentes de Rondônia.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site da Atricon e no Radar Nacional da Transparência Pública.
