O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), representado pelo conselheiro Edílson de Sousa Silva, fez parte da equipe de instrutores responsável pelo treinamento das comissões de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), instrumento de avaliação do Projeto Qualidade e Agilidade (QATC2) dos TCs, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A capacitação, que contou com cerca de 90 servidores designados pelos próprios TCs, foi realizada nos dias 16 a 20 deste mês, em Recife, na sede do TCE de Pernambuco. Caberá às comissões coordenarem a aplicação do MMD-TC no respectivo Tribunal de Contas, envolvendo os líderes e servidores responsáveis pelas áreas, produtos e atividades avaliadas, durante os meses de abril a agosto de 2015. Já de agosto a setembro, uma comissão, constituída de membros e técnicos de TCs designada pela Atricon, irá visitar as Cortes para promover a garantia de qualidade de todo o processo de avaliação.
O conselheiro Edílson de Sousa, que, além de compor a equipe de instrutores, também é um dos coordenadores do projeto que avaliará os Tribunais de Contas, abordou, em aula prático-teórica, resolução da Atricon tendo tema a Corregedoria nos TCs, enfocando, entre outros aspectos, o trabalho de reestruturação (normativa, física, funcional, procedimental e tecnológica) realizado na Corregedoria do TCE-RO, da qual ele é o corregedor-geral.
Como um dos resultados da ação da Corregedoria do TCE-RO, o conselheiro citou as correições feitas nos gabinetes dos conselheiros, fato tido como inédito no âmbito dos Tribunais de Contas, além de outros procedimentos realizados em unidades da Corte, como no Departamento de Documentação e Protocolo, que resultou em melhorias significativas tanto no aspecto operacional-funcional quando de procedimentos.
BOA PRÁTICA
Ainda durante o encontro para treinamento das comissões do MMD-TC, foi destacada uma boa prática utilizada pelo TCE-RO para o controle e monitoramento de sua governança estratégica, que será aproveitada pela Atricon na avaliação nacional.
Trata-se de uma ferramenta de medição de desempenho organizacional, utilizada na Corte Contas rondoniense para o acompanhamento da execução do Plano Estratégico 2011/15, tendo sido desenvolvida pela Secretaria de Planejamento do TCE-RO, em conjunto com consultores da Abop, empresa contratada pelo Tribunal para o trabalho de monitoramento do Plano Estratégico.
