Sessão plenária do TCE desta quinta-feira tem mais de 40 processos na pauta
O Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (9) sua 11ª sessão ordinária do Pleno no presente exercício, visando apreciar, deliberar e julgar um total de 44 processos. A sessão é pública e inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, fiscalização de atos e contratos, relatório de auditoria, representação, prestação de contas, consulta, tomada de contas especial, processos de aposentadoria, denúncia, petição, inspeção epecil.
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará embargos de declaração e recursos de reconsideração.
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
