Após mutirão para redução processual, 1ª Câmara/TCE faz sessão nesta terça-feira com 349 processos
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) tem nesta terça-feira (12) uma sessão ordinária com 349 processos pautados para serem apreciados, deliberados e julgados. A sessão, que é aberta ao público, será realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo desta Corte de Contas, a partir das 9 horas.
Boa parte do expressivo número de processos que estão pautados para a sessão ordinária desta terça-feira se deve ao esforço concentrado feito internamente pelas unidades do TCE-RO e do MPC-RO, dentro do chamado “mutirão” deflagrado este ano, visando à redução do estoque processual a partir da análise de autos de inativação e pensões civis e militares.
Além de processos dessa natureza, a pauta, publicada na edição nº 1184 do Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, também tem outras matérias, como auditoria, edital de licitação, prestação de contas, fiscalização de atos e contratos, tomada de contas especial, representação. Serão também analisados recursos.
COMPOSIÇÃO
As Câmaras do TCE são constituídas por três conselheiros cada uma, com a participação também dos conselheiros-substitutos. As sessões ordinárias são realizadas a cada 15 dias, contando ainda com a presença de representante do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
