Servidores participam de curso da Escon/TCE sobre contabilidade aplicada aos RPPS
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizou na última quinta (7) e sexta-feira (8) capacitação voltada a servidores da Corte de Contas e de outros órgãos públicos, cujo tema foi Contabilidade aplicada aos Regimes Próprio de Previdência Social (RPPS).
Com um total de 16 horas-aula, a capacitação teve como instrutora a contadora Diana Vaz de Lima, mestre em Administração Contábil-Financeira e responsável técnica pela elaboração das Portarias MPS nºs 916/2003 e 1.768/2003, que tratam do manual de contabilidade aplicada aos RPPS.
Além de repassar uma visão geral sobre o funcionamento do RPPS, incluindo determinações legais do Ministério da Previdência Social e dos Tribunais de Contas, a instrutora focou também em aspectos diversos, entre os quais, a importância do cálculo atuarial, política de investimentos e exigências da contabilidade pública na área previdenciária.
Toda a capacitação foi formada tendo como base estudos desenvolvidas pela própria instrutora, tratando da contabilidade aplicada aos RPPS e seu ambiente; legislação previdenciária e aspectos contábeis a serem observados; especificidades na elaboração do orçamento do RPPS; estrutura do plano de contas dos Regimes Próprios; e, por fim, os procedimentos contábeis em contas específicas.
Todos os participantes do curso receberão certificados expedidos pelo Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas.
