Reunião aborda implantação do Observatório da Despesa Pública do TCE-RO

Fruto do acordo de cooperação técnica assinado entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o Observatório de Despesa Pública do TCE-RO foi apresentado a membros e servidores da Corte de Contas no último dia 15, em reunião realizada nas dependências da instituição.

De acordo com o coordenador Flávio Sgarbi, da Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), setor ao qual o ODP.TCE-RO está integrado, o Observatório de Despesa Pública é uma iniciativa do Governo Federal, com foco na produção de informações estratégicas, com ênfase àquelas que visam subsidiar e acelerar a tomada de decisões, por meio do monitoramento dos gastos públicos.

Sob a coordenação da CGU, o ODP.TCE-RO está realizando, como primeira missão, Estudo Temático sobre Compras Governamentais que utilizará trilhas de auditoria desenvolvidas conjuntamente por servidores efetivos da área de controle externo e de tecnologia da informação, com o objetivo de levantar valiosas informações estratégicas, incluindo indicadores de riscos, que subsidiarão decisões gerenciais e operacionais da Corte de Contas e, também, dos jurisdicionados.

O primeiro resultado dessa fase inicial do Observatório do Tribunal de Contas, segundo Sgarbi, será a produção de até 10 indicadores relativos a informações gerenciais de gastos e informações de risco ou irregularidades. “Já foram delineadas 22 trilhas que buscaremos adequar à meta da CGU, que estabelece como limite entre oito e dez”, informou.

Foi explicado ainda que o ODP.TCE-RO funcionará como uma espécie de “malha fina” dos gastos públicos, através do cruzamento de informações de diferentes fontes para identificar a má aplicação dos recursos e até desvios em âmbito estadual e municipal.

Com a metodologia e trocas de informações entre as instituições, será possível apurar questões gerenciais e de risco em diversas áreas, como licitações, obras, gastos com pessoal, orçamento, ambiental, entre outros.

SEM VOLTA

Presente à apresentação, o conselheiro presidente Edilson de Sousa classificou a implantação do ODP.TCE-RO e a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência de negócios (business intelligence) como “caminho sem volta”. “Trata-se de um trabalho essencial, que o nosso Controle Externo abraçou e que já está dando frutos para o Tribunal”, disse.

Nesse sentido, citou a importância do TCE-RO em aderir ao projeto de criação dos Observatórios de Despesa Pública nos Tribunais de Contas, desenvolvido pela CGU em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), cujo foco inicial foi o de analisar pontos de causas excessivas do gasto público, identificando possíveis ocorrências de corrupção nas instituições.