Divulgado balanço de atividades da Ouvidoria do TCE-RO no 4º trimestre/2017
Canal de comunicação e interação entre a sociedade e o Tribunal de Contas (TCE-RO), a Ouvidoria divulgou recentemente o balanço das demandas recebidas ao longo do quarto trimestre de 2017. De acordo com o relatório, foram registradas 113 demandas, sendo todas apuradas.
O tempo médio de apuração das demandas foi de 9 dias, dentro, portanto, do prazo legal estabelecido, que é de 30 dias. Do total de demandas apuradas, 77,99% (87), foram solucionadas no âmbito da Ouvidoria, enquanto 23,01% (26) contaram com a colaboração de unidades internas do TCE, bem como de órgãos jurisdicionados ou de outras instituições públicas.
Quanto ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), disponibilizado pela Ouvidoria visando atender a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Resolução nº93/TCE-RO/2012 foram registrados 34 pedidos de informação, dos quais, 28 foram atendidos e 6 ficaram em atendimento, em conformidade com os trâmites e os prazos legais.
Buscando estimular o controle social e o exercício da cidadania, a Ouvidoria, com o apoio da Escola Superior de Contas (Escon) e outros parceiros, vem empreendendo ações educativas-pedagógicas, com destaque para o programa TCEndo Cidadania, cujo objetivo principal é orientar o cidadão a exercer de forma efetiva o controle social. No 4º trimestre foram alcançadas com o programa 2,4 mil pessoas.
CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS
Outra ação empreendida pela Ouvidoria, em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-RO) e a Controladoria Geral da União (CGU-RO) foi a execução da primeira fase do projeto denominado “Fomentar a Implantação de Ouvidoria nos Municípios”, cuja proposta é sensibilizar os gestores dos 52 municípios de Rondônia sobre a importância de se implantar ouvidorias nos órgãos da administração pública.
A primeira fase do projeto contemplou os municípios do polo de Porto Velho, que compreende, além da capital os municípios de candeias do Jamari, Cujubim, Guajará-Mirin, Itapuã do Oeste e Nova Mamoré.
Dada a oportunidade, foram abarcados também os municípios de Ariquemes e Vale do Paraíso (prefeitura) e Machadinho do Oeste (câmara).
- Contatos disponibilizados pela Ouvidoria: serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), telefone institucional (69 – 3211-9058), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”), carta ou pessoalmente na sede do Tribunal em Porto Velho.
