Debates sobre atividade mineradora e oficina de segurança em barragens encerram eventos no TCE-RO
Debates e oficina temática marcaram o encerramento, na última sexta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), do Workshop sobre Segurança de Barragens e do I Fórum de Municípios Mineradores do Estado de Rondônia.
O evento é uma parceria do TCE-RO, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), e do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) com instituições como a Agência Nacional de Águas (ANA), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RO), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o Governo do Estado e a Universidade Federal de Rondônia (Unir).
PROGRAMAÇÃO
Dentro da programação do Workshop, foi realizada na sala de aula II da Escola Superior de Contas (Escon) oficina com a temática “Dimensionamento de barragens”, com a coordenação da Unir e da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS-N).
Já no auditório do TCE, o Fórum de Municípios Mineradores foi aberto na última sexta-feira com exposição do coordenador geral do Profaz, conselheiro Benedito Antônio Alves, em que, entre outros pontos, destacou a importância de se debater a exploração dos minérios existentes em Rondônia, desde que feita de forma sustentável ambiental e socialmente.
“O Profaz, desde sua criação, vem atuando no sentido de promover a melhoria da performance das fazendas municipais do Estado de Rondônia, seja por intermédio da modernização dos instrumentos jurídicos, seja pela indução da sustentabilidade em suas várias vertentes, encontrando aí a arena para o debate sobre essa importante atividade, que é mineração em nossos municípios”, ressalta o conselheiro Benedito.
Ainda sobre a mineração, trouxe dados – incluindo estudos feitos por ele em sua tese de doutorado – a fim de demonstrar a relevância da atividade para o incremento das receitas das administrações municipais. “São riquezas que, se exploradas com responsabilidade e sustentabilidade, podem resolver problemas de ordem financeira nos nossos municípios, gerando um ciclo virtuoso que envolve geração de emprego e renda e combate à pobreza”, diz.
Logo após a apresentação do conselheiro Benedito Alves, o auditor da Receita Municipal, Ari Carvalho, integrante da equipe técnica do Profaz, discorreu sobre a atividade mineradora e tributos, em especial a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Ainda na sexta-feira, houve palestra sobre a política atual na área de mineração; apresentação de cenários dos municípios rondonienses mineradoras; importância das mineradoras para o incremento da receita municipal; exposição da atuação dos órgãos fiscalizadores; encerrando com mesa-redonda sobre os desafios de Rondônia no tocante a esse assunto.
QUINTA-FEIRA
Já na quinta-feira, após a abertura do evento, a programação do Workshop sobre Segurança em Barragens teve continuidade com palestras ministradas por estudiosos com amplo conhecimento na temática, além de forte atuação no mundo acadêmico.
Entre os profissionais que se apresentaram estiveram o doutor em engenharia geotécnica Alberto Sayão; o presidente do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Carlos Henrique Medeiros; o matemático, engenheiro e doutor em engenharia geotecnia, Adriano Frutuoso; e o engenheiro civil com especialização em geotecnia e obras Marcelo Augusto Rambo.
