TCE-RO e STF debatem obras paralisadas
Conselheiro presidente Edilson de Sousa vai se reunir com o ministro presidente do STF, Dias Toffoli, na próxima terça-feira
O presidente do TCE de Rondônia e também do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva, participa na próxima terça-feira (19), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para debater a formulação de uma estratégia nacional, a fim de garantir a retomada de obras paralisadas em todos os estados brasileiros.
No convite para que o conselheiro Edilson de Sousa participe, na condição de presidente do CNPTC e do TCE-RO, da reunião, o ministro Dias Toffoli adianta ainda que será apresentado um diagnóstico das obras paralisadas judicializadas, em trabalho feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro, que será realizado no salão nobre do STF, contará ainda com a presença de representantes do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP), do Poder Legislativo Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), além de representantes de todos os TCs brasileiros.
OBRAS
Recentemente foi assinado, pelos representantes dos Tribunais de Contas e do Judiciário, termo de cooperação técnica, que referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas no país, assunto sobre o qual o Sistema Tribunais de Contas já se debruça desde a constituição de um comitê destinado à produção de um levantamento desses serviços interrompidos.
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participou ativamente desse esforço nacional que envolveu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o CNJ e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos (estadual e municipais), paralisadas no Estado por questões judiciais ou administrativas.
O objetivo foi identificar e traçar, junto aos municípios e à administração estadual, o perfil das situações existentes em relação a obras inacabadas em Rondônia, executadas com recursos desses entes ou com participação de verbas da União.
Como resultado desse trabalho, espera-se a retomada de obras públicas e projetos de infraestrutura que estejam inacabados ou paralisados, especialmente em serviços públicos relacionados à educação, à saúde, à mobilidade urbana e à habitação, entre outros, com representativo impacto na qualidade de vida da população.
