Obra traz artigo de membro do TCE-RO
O lançamento ocorreu nessa quarta-feira durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no Paraná
Foi lançado nessa quarta-feira (13), durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado no Estado do Paraná, o livro “Tribunal de Contas do século XXI”, que traz, em seu conteúdo, artigo de autoria do conselheiro Benedito Antônio Alves, com o tema “A governança da sustentabilidade ambiental a cargo dos Tribunais de Contas no século XXI”.
Ao todo, a obra, que traz prefácio do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Lelis Bonilha (TCE-PR), é o terceiro da Coleção IRB-Fórum. Contém 19 artigos de conselheiros e ministros dos Tribunais de Contas (TCs), individuais e em parceria.
Os trabalhos envolvem temáticas da administração pública, relacionadas ao controle externo, tais como: papel e relevância dos TCs, combate à corrupção, aplicação dos recursos públicos, prestação de contas, políticas públicas, ética/compliance, auditoria, governança pública, inovação, tecnologia de informação, dentre outros.
No caso do conselheiro Benedito Alves, seu artigo enfoca uma temática que vem sendo abordada por ele em palestras e cursos e que também inspirou sua tese de doutorado, cujo título foi: “Governança Transnacional da Sustentabilidade Ambiental: a possibilidade de sua Fiscalização e Controle com base nas experiências das Entidades Fiscalizadoras Superiores”.
Em seu estudo, Benedito Alves, além de explicações sobre o tema, discorre, de modo aprofundado, sobre aspectos importantes da governança da sustentabilidade, incluindo sua necessidade no atual momento.
Aborda ainda a governança da sustentabilidade ambiental a cargo da Intosai (entidade de fiscalização superior) e suas regionais e dos TCs brasileiros. Antes de concluir, ainda sugere proposições para o fortalecimento das ações de controle externo do patrimônio ambiental.
