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Capacitação sobre combate à fraude em contratações

Com a participação de servidores do TCE-RO, do MPC-RO e de órgãos parceiros, foi aberta capacitação sobre inteligência em controle externo e combate à fraude em contratações públicas

Um total de 57 servidores do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e de instituições parceiras, como os MPs de Contas, Estadual e Federal, Controladorias Gerais da União (CGU) e do Estado (CGE) e Polícias Civil e Federal, participam na sede da Escola Superior de Contas (Escon), em Porto Velho (RO), de uma capacitação sobre inteligência em controle externo e combate a fraudes em licitações e contratos administrativos.

Com um total de 24 horas-aula, o curso foi aberto nessa segunda-feira (2) e se estende até esta quarta-feira (4). Liberado pelo TCE do Mato Grosso, onde é assessor técnico, o instrutor Carlos Roberto Takao Yoshioka aceitou o convite do TCE-RO para, graciosamente, repassar seus conhecimentos e experiências sobre a matéria durante o curso.

Segundo a Coordenadoria Especializada de Integridade, unidade da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) que propôs o curso, organizado pela Escon, com o envolvimento também do MPC e dos gabinetes de membros do TCE, a proposta da capacitação está alinhada à diretriz do Tribunal, no tocante à ampliação do conhecimento sobre inteligência no controle externo, como mecanismo necessário para o exercício do controle de integridade dos atos e contratos do Poder Público.

Mostra, ainda, o esforço do TCE rondoniense para avançar na atuação em rede no Estado de Rondônia, uma vez que ações articuladas entre órgãos de controle e defesa do patrimônio público são de grande importância para a prevenção e detecção de risco ou ocorrência de práticas contrárias ao interesse público, assim como para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão e o desempenho das atribuições de cada órgão.

QUEM É

O instrutor Carlos Takao detalhou aspectos sobre a aplicação da inteligência na área de controle externo

Considerado um dos artífices da Rede Nacional de Informações Estratégicas (InfoContas), por meio da qual os TCs do Brasil compartilham dados, conhecimentos estratégicos, técnicas e procedimentos relacionados às atividades de inteligência, Carlos Takao discorreu sobre a aplicação dos serviços de inteligência no controle externo.

Entre outros pontos, ele faz uma reflexão sobre o papel dos Tribunais de Contas e como a sociedade está vendo a sua atuação, apresentando também dados da realidade brasileira que revelam deficiências dos serviços públicos prestados em todo o país, frutos, principalmente, da corrupção.

Ainda segundo o instrutor, superar esse “sistema corrosivo” é missão difícil, e que não pode ser atribuída apenas a um órgão – no caso os Tribunais de Contas –, mas, sim, envolver uma força-tarefa, com vários órgãos atuando em conjunto.

Além da capacitação, Carlos Takao ainda estará participando na quinta (5) e sexta-feira (6) de uma atividade interna voltada exclusivamente aos servidores da Coordenadoria Especializada de Integridade/SGCE.

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