PORTARIAS

Portaria n. 303, de 06 de junho de 2020. Suspende os prazos processuais e administrativos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências, em razão do Decreto Estadual n. 25.113, de 5 de junho de 2020.

Veja aqui a íntegra da Portaria 303, de 06 de junho de 2020

Portaria nº 246/2020 segue recomendações do Ministério da Saúde, no que diz respeito à prevenção à doença, e também se harmoniza com ações promovidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou a existência de pandemia do Covid-19 e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a doença ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate eficaz à doença.

Veja aqui a íntegra da Portaria 246, de 23 de março de 2020.

Portaria 245, de 23 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a respeito da prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019, balancetes, relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO) e relatórios de gestão fiscal (RGF) em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19).

Veja aqui a íntegra da Portaria 245, de 23 de março de 2020

Portaria n. 238, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre protocolo de medidas preventivas a serem adotadas diante da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19).

Veja aqui a íntegra da Portaria 238, de 17 de março de 2020