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TCE-RO abre diálogo com Estado para garantir celeridade na análise do processo do Novo Heuro

Durante a reunião, foram discutidos os quatro mais graves apontamentos feitos pelo corpo técnico do Tribunal de Contas e que são capazes de, se não corrigidos, causarem a nulidade do certame

O processo que trata da construção do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (Novo Heuro) foi o assunto de reunião na última sexta-feira (10/9), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), com a participação ainda de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-RO) e da fundação contratada pelo Estado para realizar os estudos de viabilidade econômico-financeira da obra.

Na ocasião, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse do órgão em assegurar a devida celeridade ao processo que trata da construção e manutenção do Novo Heuro, sem, no entanto, comprometer o papel isento e autônomo que historicamente marca a atuação do TCE-RO.

QUESTÕES TÉCNICAS

Dentre os vários apontamentos feitos pelo corpo técnico do TCE-RO em seu relatório, foram discutidos na reunião os quatro mais graves e que são capazes de, se não corrigidos, causarem a nulidade do certame. Tais questionamentos, ratificados na decisão monocrática, carecem de explicações por parte da administração estadual.

Durante a reunião, foram debatidos os quatro apontamentos mais graves e que são capazes de, se não corrigidos, causarem a nulidade do certame

De igual modo, os representantes do Governo do Estado e da fundação contratada para os estudos de viabilidade econômico-financeira da obra explicaram, item a item, o que se pretende com aquele procedimento, a fim de um alinhamento que permita correções ou esclarecimentos (a depender do caso), para dar seguimento à tramitação natural do processo no TCE-RO.

A reunião contou com a participação, pelo TCE-RO, do conselheiro presidente Paulo Curi Neto, do secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cezar Santos Filho, e dos auditores de Controle Externo Nadja Pamela Campos, Renata Pereira de Queiróz e Álvaro Rodrigo Costa, do assessor de conselheiro e auditor de Controle Externo, José Arimatéia, do secretário de Infraestrutura, Fernando Bordignon, e do engenheiro Felipe Alexandre Silva.

A reunião foi realizada na sala da Presidência do TCE-RO

Também presentes, pela PGE-RO, o procurador-geral Maxwel Mota de Andrade e pela Sesau, o secretário Fernando Máximo, assim como, pela Fundação, dos representantes Frederico Araújo Turolla, José Antônio Aparecido Júnior e Maria Cristina Angelim Barboza.

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