Realizada pelo TCE de São Paulo, atividade on-line começa às 13h30 (de Rondônia) e é direcionada a gestores e servidores públicos
Direcionada a servidores, dirigentes, entes públicos consorciados ou em processo de formação de consórcio, servidores das Cortes de Contas de todo o país, bem como demais interessados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promove, nesta quarta-feira (13/10), das 14h30 às 16h30 (de Brasília, ou seja, 13h30 às 15h30 de Rondônia), live com o tema “Consórcios Públicos”.
A capacitação, gratuita, conta com apoio institucional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (SEBRAE-SP) e será transmitida em tempo real pela internet pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/.
Programação
A abertura das atividades será feita pela presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, com a participação do diretor de Administração e Finanças do SEBRAE-SP, Guilherme Campos, e da gerente de Políticas Públicas e Relações Institucionais do SEBRAE-SP, Beatriz Gusmão Sanches Pereira.
As palestras serão orientadas pelo agente de Fiscalização da DF-09, Arnaldo Junio Rocha Pinho, e pelo chefe-técnico de Fiscalização da Unidade Regional de Adamantina (UR-18), Wellinton Fernando Saldeira, e têm como objetivo instruir os participantes sobre conceito, definição, finalidade, formação e estruturação dos consórcios públicos.
A programação abordará, ainda, aspectos da legislação relacionados ao tema central do evento e os mecanismos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.
O conteúdo englobará também assuntos ligados à gestão de pessoal – com destaque às formas e ao regime de contratação –, orçamento, contabilização, Sistema de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), constituição de consórcios, base normativa e contratações públicas, com ênfase às particularidades dos consórcios.
A programação completa pode ser acessada pela página https://bit.ly/3oANF8A.
Certificados
Aos participantes haverá emissão de certificados. Os interessados devem seguir as instruções e preencher o cadastro disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) por meio do link https://bit.ly/3yrPiYa.
Mais informações sobre o evento, o cadastro e a emissão de certificados podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
