A ação, promovida pelo Gabinete do Conselheiro Benedito Alves, coordenador-geral do Profaz, visou conhecer de perto a realidade dos municípios e também repassar orientações aos jurisdicionados
Como parte das ações de cunho orientativo-pedagógico e fiscalizatório do Tribunal de Contas (TCE-RO) e de assessoramento técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), foi realizado um ciclo de visitas técnicas a órgãos jurisdicionados do Cone Sul do Estado.
A ação, promovida pelo Gabinete do Conselheiro Benedito Antônio Alves, que é coordenador-geral do Profaz, teve a participação dos assessores Luiz Francisco Rodrigues, Ana Maria Gomes de Araújo e Josy Josefa Gomes da Cunha; do assessor do Secretário-Geral, Moisés Rodrigues Lopes, representando a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE); e pelo Profaz, do coordenador-executivo Marc Uiliam Reis e do auditor do Tesouro Municipal, Ari Carvalho dos Santos.
Durante as atividades, realizadas em dois períodos (manhã e tarde) junto às prefeituras e câmaras municipais, foram visitados os municípios de Cerejeiras, Corumbiara, Colorado do Oeste, Chupinguaia, Cabixi, Vilhena, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste.
As equipes do TCE e do Profaz puderam conhecer e vivenciar um pouco da realidade daqueles municípios. Pelo Profaz, focou-se, especialmente, no assessoramento técnico relativo às questões e anteprojetos de leis modelados pelo programa, reforma tributária e projetos em elaborações de interesse dos municípios.
Reunião no Plenário da Câmara de Corumbiara Reunião com gestores do município de Corumbiara Reunião com vereadores de Chupinguaia Reunião na Prefeitura do Município de Chupinguaia
Já pela SGCE, o objetivo foi dirimir dúvidas suscitadas sobre a nova Lei do Fundeb e a nova instrução normativa do Tribunal de Contas sobre educação, além de esclarecer sobre prestações de contas e gestão fiscal, principalmente.
Também o conselheiro Benedito e seus assessores atuaram no sentido de efetuar verificações de campo nas áreas da educação, saúde, fazenda, previdência, meio ambiente, licitação e outras, visando amplo conhecimento das demandas administrativas.
Também foram esclarecidas dúvidas acerca de questionamentos técnicos dos gestores e demais agentes públicos ocorridas durante as visitas técnicas, em obediência, assim, ao papel pedagógico fortemente exercido pelo TCE rondoniense nos últimos tempos.
VILHENA
Em Vilhena, município-polo do Cone Sul do Estado, a comitiva do TCE e do Profaz foi recebida pelo prefeito Eduardo Japonês, que, ao agradecer pelo apoio recebido, destacou projetos realizados pelo TCE e pelo Profaz que têm facilitado as etapas de arrecadação nos municípios.
“Sempre tivemos uma boa relação com o Tribunal e, principalmente, uma boa comunicação, pois buscamos solucionar as dúvidas e trabalhamos juntos, para fazer de Vilhena um município transparente. Discutimos vários projetos que, em um futuro próximo, nos ajudarão a arrecadar de maneira mais eficiente e, assim, poder investir ainda mais”, salientou o gestor.
Já o conselheiro Benedito Alves citou a boa relação não só com Vilhena, mas os demais municípios sob sua relatoria: “No passado atuei como secretário de Fazenda do Estado e vi muitas vezes o pessoal preocupado com o Tribunal de Contas. Temos de acabar com esse temor ouvindo os controladores, os técnicos, ajustando e moldando os trabalhos com a realidade para fazer o certo. E é nesse sentido que o Tribunal tem atuado, tanto que hoje estamos aqui para trabalharmos juntos para o bem comum, o da população”.
O auditor de controle externo do TCE-RO, Moisés Lopes, também citou o processo de evolução na relação com os municípios, especialmente o aspecto da função pedagógica: “Nos esforçamos para entender as demandas de cada município e, assim, pode auxiliar na medida das nossas competências”, finalizou.
Pelo Profaz, o coordenador executivo Marc Uiliam e o auditor Ari Carvalho também expuseram produtos e serviços que o programa disponibiliza aos municípios, com o intuito de aperfeiçoar a administração fazendária e melhorar a arrecadação de tributos, em benefício da comunidade local.