Auditor do TCE destaca controle social durante palestra na Faro

“O Tribunal de Contas precisa dos olhos da sociedade e nada melhor do que vocês, que fazem parte da nossa elite pensante, para poderem nos ajudar nisso.” Com essa frase o auditor Davi Dantas da Silva, diretor da Escola de Contas do TCE, procurou reforçar a importância do controle social da administração pública, durante palestra na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (Faro).

Mais de 180 acadêmicos e professores dos cursos de Administração, Contabilidade e Direito marcaram presença no evento, realizado na noite da última sexta-feira, 12, no auditório do salão nobre da Faro.

Intitulada “O Tribunal de Contas, o que é e o que faz?”, a palestra fez parte do projeto “Corte de Contas Cidadã”, que é desenvolvido pelo TCE, visando uma aproximação maior com a sociedade, oferecendo-lhe conhecimento mais aprofundado sobre a instituição e sua finalidade de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos.

Depois de formada a mesa de trabalhos, que contou, ainda, com o coordenador do curso de Direito, professor Marcos Rivoiro, e o professor universitário João Paulo Viana, que também é servidor do TCE, o auditor Davi Dantas iniciou sua explanação falando das competências, da jurisdição e da estrutura organizacional do Tribunal de Contas.

À medida que a apresentação avançava, os acadêmicos também aproveitavam para tirar dúvidas acerca da atuação do TCE. Entre elas, a forma de ingresso de conselheiros no Tribunal, a situação da fiscalização de alguns órgãos públicos do Estado e o trabalho preventivo que a instituição faz para evitar desmandos nos gastos do erário público.

“Antes de punir o gestor, temos o dever de esclarecer e orientar, tirando dúvidas e sugerindo alternativas, sem se esquecer da correta aplicabilidade das leis vigentes”, disse o auditor, ressaltando, também, a importância da participação da sociedade nessa situação.

“Precisamos contar com a ajuda da sociedade, brigando, juntamente com o Tribunal de Contas, pela boa aplicação dos recursos públicos. Por serem vocês a elite pensante dentro da sociedade e, por consequência, produtores de conhecimento, devem difundi-lo e ajudar o Tribunal no controle social”, disse.

Para estimular os acadêmicos, o auditor citou exemplos de participação acadêmica dentro do TCE. “Acredito que daqui, da Faro, tem saído vários estagiários para nos ajudar lá, no Tribunal. E conheço alguns deles que chegaram ao cargo de assessor por mérito próprio, porque demonstraram qualidade, competência. Então vale a pena investir nessa carreira”, afirmou.

PROCEDIMENTOS

Durante os cerca de 90 minutos da palestra, o auditor ainda falou de procedimentos adotados pelo TCE para a correta fiscalização das contas públicas, entre as quais, os processos de prestação de contas, tomadas de contas especial, auditorias e julgamento de atos de aposentadoria e pensão, entre outros.

“A jurisdição do Tribunal de Contas abrange qualquer pessoa física, órgão ou entidade que arrecade, guarde, gerencie ou administre recursos públicos”, esclareceu, aproveitando para informar também sobre as funções da Escola de Contas, da qual ele é diretor.

Após a palestra, o auditor Davi Dantas agradeceu o apoio recebido por parte da direção da Faro e elogiou o trabalho e o empenho de todos os professores e funcionários da Faculdade, notadamente da Gerência de Comunicação e Marketing na elaboração do cerimonial.

Já o diretor do curso de Direito da Faro, professor Marcos Rivoiro, falou da importância da palestra para os acadêmicos. “Além de esclarecimentos sobre o Tribunal de Contas, o auditor nos trouxe exemplos de como podemos ajudar o Tribunal na sua missão”, disse.

Para o acadêmico de Direito, Eduardo Mamani Ferreira, de 23 anos, a palestra do auditor foi esclarecedora: “O auditor soube abordar os assuntos de forma clara e tirou muitas dúvidas que eu tinha sobre o Tribunal de Contas e sua função. Foi importante para que eu compreendesse melhor as questões de aplicação dos recursos e prestação das contas públicas.”

Segundo o professor universitário e servidor do TCE, João Paulo Viana, o projeto “Corte de Contas Cidadã” terá continuidade com palestras em outras instituições de ensino, bem como visitações da comunidade acadêmica à Corte de Contas. “Só assim é que iremos consolidar esse canal, que serve para despertar o espírito de cidadania”, observou.

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