Decisão foi tomada no I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho dos TCs do Norte, realizado na sede do TCE do Amazonas, em Manaus
Assim como já havia efetivado no 1º Simpósio para o Desenvolvimento Regional Sustentável, realizado na última segunda-feira (30/5), em Porto Velho, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) apresentou nesta quarta-feira (1º/6), durante o I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais de Contas (TCs) da região Norte, ações do seu novo ciclo estratégico, focado no Desenvolvimento Regional Sustentável.
O eixo de sustentabilidade ambiental do TCE-RO foi o escolhido para ser a temática de atuação conjunta dos TCs do Norte do Brasil durante o evento, que tem como anfitrião o TCE do Amazonas, em realização conjunta com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Participaram do encontro, em Manaus, presidentes e servidores dos TCEs do Acre, do Amapá, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins, além do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
O principal objetivo do encontro é adotar providências e efetivar ações relacionadas ao meio ambiente, principalmente no que diz respeito às políticas públicas. A ideia é, também, discutir as ameaças e oportunidades para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, e os principais riscos envolvidos.
“A dimensão da Amazônia nos força a buscar um campo de visão sempre maior no que diz respeito às questões ambientais. Por isso, contar com os nossos colegas da região Norte é de extrema importância nesse planejamento”, destacou o presidente do TCE-AM, Conselheiro Érico Desterro.
DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA
Durante o Encontro Técnico, foi apresentada a ideia gestada pelo TCE de Rondônia, no sentido de promover uma grande articulação envolvendo várias instituições que atuam no Estado de Rondônia, a fim de debater questões prementes para o Desenvolvimento Sustentável rondoniense, a exemplo das queimadas e do desmatamento ilegal.
A respeito dessa atuação do TCE-RO, o Conselheiro Presidente Paulo Curi lembrou que, assim como na educação – que também integra eixo do Planejamento Estratégico da Instituição para o horizonte 2021/2028 e cujos resultados já são sentidos na alfabetização e na educação infantil –, também seja efetivado um modelo de mudança a fim de alcançar o desenvolvimento sustentável no Estado de Rondônia.
Feita pelo Secretário de Planejamento do TCE rondoniense, Felipe Mottin de Paula, a explanação trouxe riqueza de números, informações e dados a respeito da temática sustentabilidade. “Devido a um contexto social e histórico, Rondônia é um estado de vocação agrícola, um estado produtor, e é uma realidade que precisamos trabalhar sob os vieses da sustentabilidade, como o ambiental, o econômico, o social, o tecnológico, o legal e uma infinidade de outros”, disse.
ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Ainda durante o evento no TCE do Amazonas, foram assinados termos de cooperação entre a Atricon e os TCs da região Norte – entre os quais, o TCE de Rondônia –, os quais, segundo o Conselheiro do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, Vice-Presidente Executivo da Atricon, visam à realização de ações conjuntas que contribuam para o fortalecimento do controle externo em termos ambientais.
No caso do TCE de Rondônia, pretende-se a cooperação técnica com a Atricon para a realização de ações conjuntas, tais como eventos, projetos, pesquisas, capacitações, visando promover o desenvolvimento sustentável de Rondônia, conforme detalhado em plano de trabalho, além do compartilhamento de dados e informações por meio tecnológico (ressalvados aqueles de cunho sigiloso), a fim de racionalizar esforços e investimentos para benefício mútuo e a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Após a assinatura, o Conselheiro Cezar Miola, Presidente da Atricon, falou da importância da celebração dos acordos entre a entidade nacional e os Tribunais de Contas do Norte, especialmente no que tang à atuação em conjunto.
“O que queremos, no final das contas, é fortalecer o sistema Tribunais de Contas, trazendo reflexões, colaboração no sentido de ajudar no desempenho da missão principal das Cortes de Contas”, completou Miola.
O I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais de Contas (TCs) da região Norte foi realizado nesta terça (31/5) e quarta-feira (1º/6) com debates ainda sobre outras questões referentes à sustentabilidade.
Pelo TCE-RO, participaram também das discussões do evento o Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello e o Conselheiro-Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva.
