A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas é uma rede colaborativa, resultado da formação pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entabulado entre IRB, ATRICON, TCU e os TCs que aderiram à rede
Por meio de videoconferência, foi realizado na última quinta-feira (28/7) o Painel de Referência com Especialistas da Auditoria de Acesso e Permanência no Ensino Médio, ação que integra a Rede Integrar e que teve a participação de representantes de 15 Tribunais de Contas, entre os quais, do TCE-RO. O objetivo foi avaliar e questionar aspectos quanto ao acesso e permanência de alunos no ensino médio.
Do TCE-RO, participaram do evento os Auditores de Controle Externo Vagner Honorato, Adrissa Maia Campelo e Graziela Lima Silva, todos integrantes da equipe de fiscalização designada para os trabalhos de fiscalização, além do Assessor Técnico da Secretaria de Planejamento, Vinicius Schafaschek de Moraes, convidado para participar como Especialista em Educação visando exposição de tema durante o painel.
A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, é uma rede colaborativa, resultado da formação pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entabulado entre IRB, ATRICON, TCU e Tribunais de Contas aderentes, e tem como objetivo o estabelecimento de cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
SITUAÇÃO CRÍTICA
Durante a videoconferência, o debate ocorreu com foco no objeto selecionado para fiscalização, por meio da metodologia desenvolvida pela Rede Integrar, que consiste nas políticas públicas relacionadas ao acesso e permanência no ensino médio, sendo este nível de ensino tido como o mais crítico, de acordo com os indicadores de seleção utilizados.
Em estudos e discussões preliminares realizados pelos 16 Tribunais de Contas que participam da Auditoria Operacional Coordenada, por meio da elaboração de análise SWOT e mapeamento dos principais riscos (DVR) que podem impactar no acesso e permanência no ensino médio, as equipes elaboraram questionamentos acerca do referido objeto de fiscalização, que foram submetidos aos especialistas durante o evento e findaram nos resultados obtidos com o mencionado painel.
DINÂMICA DO PAINEL
O Painel de Referência foi dividido em três rodadas de exposição de perguntas aos especialistas no assunto e profissionais do setor. Os questionamentos foram elaborados de acordo com temáticas previamente definidas, a partir dos riscos mapeados pelos TCs participantes da auditoria operacional.
O Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IF-RS), Gregório Durlo Grisa, o Consultor do TCE do Acre, Arnóbio Marques de Almeida Júnior, e o Consultor do TCE-RO, Vinícius Schafaschek de Moraes, foram os especialistas em educação convidados para a reunião.
Os convidados puderam expor opiniões e sugestões para contribuir com a análise e interpretações das informações disponibilizadas no mapeamento preliminar das equipes de fiscalização dos 16 Tribunais de Contas.
Dessa forma, foi possível incrementar o repertório de conceitos e aprimoramento do foco da fiscalização prevista que segue para finalização da etapa de planejamento e posterior execução até a elaboração do relatório conclusivo dos trabalhos.
