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10º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados debate inovação e efetividade

Em razão da pandemia, evento promovido pelo TCE do Pará será totalmente on-line. Público-alvo são servidores públicos, profissionais liberais, acadêmicos e interessados nas temáticas que serão tratadas

O Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, evento que costuma reunir cerca de dois mil participantes em seu formato presencial, chega a sua décima edição neste ano. Todavia, em razão do momento vivenciado, de forma inédita, será on-line, com transmissão pelo YouTube, e ocorrerá nos dias 28 e 29 de junho.

O fórum reúne servidores públicos, profissionais liberais, estudantes e integrantes da sociedade civil organizada. O evento está entre os maiores e mais relevantes encontros na área de controle externo em todo o Brasil.

A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, ao lado da vice-presidente, conselheira Rosa Egídia (coordenadora), e dos conselheiros Fernando Ribeiro, Odilon Teixeira, Nelson Chaves, Cipriano Sabino e Luís Cunha, serão novamente os anfitriões da iniciativa, recebendo membros do sistema Tribunais de Contas do Brasil e palestrantes da área do direito público brasileiro.

Em suas edições anteriores, as palestras do fórum já reuniram ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU), autoridades das três esferas de poder e renomados palestrantes.

O tema desta edição será “Inovação e Efetividade frente aos desafios na gestão pública”. Na esteira da temática, a programação dividida em dois dias será voltada para a superação dos desafios impostos a administração pública e, mais uma vez, ao debate de temas relevantes na seara do controle externo.

O Fórum

Após proposição do conselheiro Nelson Chaves, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados foi criado pela Resolução 17.722. Sua aprovação considerou o compromisso do TCE-PA com a transparência na realização da sua missão constitucional, bem como o aprimoramento permanente das atividades de fiscalização da instituição e, ainda, aproximá-lo dos jurisdicionados e da sociedade paraense que, em última instância, é a mantenedora da sua atuação.

Programação

Dia 28/6

9hAbertura do evento
9h30Palestra Magna: Estratégias de inovação frente aos desafios na gestão pública
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (ex-ministro do STF)
10h45Palestra 1: O controle das despesas públicas no cenário de pandemia
Sérgio Lino da Silva Carvalho (TCE-RJ)
12hPalestra 2: Inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e suas aplicabilidades
Marcos Nóbrega (conselheiro-substituto TCE-PE)
13hEncerramento

Dia 29/6

9hAbertura
9h10Palestra 3: Produção de Dados – importância para a gestão e fiscalização
Sebastião Helvécio (conselheiro TCE-MG)
10h15Palestra 4: – A execução dos Planos Estadual e Municipais de Educação, o papel dos gestores públicos e atuação dos Tribunais de Contas
Gerson Sicca (conselheiro-substituto TCE-SC)
11h20Palestra 5: Inovação nas Normas de Fiscalização
Nelson Granato (TCE-PR)
12h45Encerramento

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