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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021-2028

Educação

EIXO ESTRATÉGICO I

Avaliar as políticas públicas estratégicas para promover bem-estar e preparar a sociedade para o futuro

O primeiro eixo estratégico do Tribunal de Contas está focado em fiscalizar as políticas públicas fundamentais para promover bem-estar e preparar a Sociedade de Rondônia para o futuro.

Em razão disso, as ações de controle externo promovidas pelo Tribunal de Contas de Rondônia, para os próximos oito anos, serão direcionadas para as políticas de educação e desenvolvimento econômico sustentável de forma transversal e coordenada.

Para isso, as políticas foram analisadas para que os principais riscos fossem identificados e priorizados, de forma que as ações estratégicas de fiscalização pudessem ser definidas para induzir melhorias que impactem no bem-estar e preparem os Rondonienses para o futuro.

A educação foi escolhida como política prioritária em razão de sua importância estratégica para o desenvolvimento humano e para construção de um futuro próspero.

Por força da abrangência do universo da política de educação, foram realizadas análises com base em evidências e suporte de especialistas, para definir o foco das fiscalizações.

Definiu-se então como prioridade avaliar na educação as políticas de:
a) alfabetização na idade certa,
b) de acesso à creche e de
universalização da pré-escola e
c) de correção de fluxo idade-série e
de aprendizagem para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.

PAIC - Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa

O Programa tem como finalidade induzir o aprimoramento dos processos-chave de estruturação da política de alfabetização na idade certa com foco na melhoria dos resultados educacionais das redes. Isto é, a proposta é que os gestores, no exercício de sua função de planejar e implementar as políticas públicas, consigam a partir dos encontros técnicos implementar boas práticas de gestão orientadas a resultados.

Está no escopo do programa melhorar os resultados educacionais por meio de um amplo programa de apoio técnico que abrange: 

1) organização e análise de dados; 

2) criação de painéis gerenciais; 

3) avaliação diagnóstica; 

4) definição de currículo e concepção de alfabetização na idade certa; 

5) definição das diretrizes estratégicas de alfabetização e aprimoramento dos processos de: 

6) capacitação inicial e formação continuada, 

7) monitoramento e avaliação de resultados e de 

8) elaboração do orçamento para a alfabetização na idade certa.

Apresentação

PAIC Rondônia

A publicação eletrônica traz uma definição detalhada sobre o programa, assim como permite entender a conjuntura que levou à escolha da alfabetização na idade certa como ação estratégica a ser desenvolvida pelo TCE em parceria com as redes municipais de ensino

VÍDEO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

VÍDEO RESULTADOS DO PROGRAMA

Guia Referencial para a Gestão da Política de Alfabetização - GRGPA

Guia CSA - 01

Articulação Política

Este Módulo, sobre Articulação Política, objetiva trazer orientações e instrumentalizar as equipes centrais das redes de ensino para uma reflexão conjunta sobre como implementar de forma adequada uma política de alfabetização que integre as demais políticas das diferentes secretarias do município (intersetoriais), bem como uma articulação efetiva com os demais entes federados (multinível – estado e municípios), por meio do regime de colaboração.

Guia CSA - 02

Gestão Orientada para Resultados

Este capítulo traz informações, evidências científicas, boas práticas e orientações para apoiar as equipes centrais, regionais e escolares das redes de ensino para a implementação da Política de Alfabetização visando a elaboração e acompanhamento de indicadores e metas, e principalmente o aprimoramento dos resultados educacionais.

Guia CSA - 03

Seleção, contratação e lotação de profissionais

Este documento, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, visa orientar as redes municipais de educação na implementação de processos seletivos para gestores escolares e professores, considerando critérios técnicos.

Guia CSA - 04

Avaliação e Monitoramento

Este documento, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tem como objetivo trazer orientações e instrumentalizar as equipes centrais das redes para a realização das etapas de avaliação e monitoramento. As diretrizes aqui oferecidas são sugestivas e opcionais.

Guia CSA - 05

Política de Formação

Este documento, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tem como objetivo trazer informações, evidências científicas e orientações para apoiar as equipes centrais das redes de ensino para a implementação da Política de Formação de Professores e profissionais que atuam nos âmbitos pedagógicos e de gestão, tais como gestores e supervisores escolares, técnicos e formadores da secretaria.

Guia CSA - 06

Currículo e Material Didático

Este documento, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tem como objetivo trazer orientações e instrumentalizar as equipes centrais das redes para a implementação do currículo e de materiais didáticos adequados ao ciclo de alfabetização. As diretrizes aqui oferecidas são sugestivas e opcionais.
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