Agentes públicos do Tribunal de Contas, entre os quais, o Presidente Paulo Curi Neto, participaram da programação do evento, que reuniu gestores, professores e técnicos educacionais
Em colaboração com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participou na última quinta e na sexta-feira (dias 23/3 e 24/3, respectivamente), no Teatro Guaporé, do “Seminário Saero 2022: painel de indicadores e perspectivas”, uma realização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O evento teve como objetivo divulgar os resultados do Sistema Permanente de Avaliação Educacional de Rondônia (Saero), realizado entre os dias 8 e 11 de novembro de 2022, e que instituiu a avaliação de desempenho dos estudantes do ensino fundamental e médio do Estado de Rondônia.
Além de permitir calcular e apresentar o indicador de qualidade da educação, os resultados dos exames fornecerão os subsídios pedagógicos às Secretarias de Educação nas tomadas de decisão referentes à política educacional.
Todas essas ações/diretrizes se harmonizam com o objetivo estratégico do TCE-RO, relativamente à melhoria das políticas públicas educacionais, e que contempla atividades e/ou projetos como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), a criação do Gaepe Rondônia, a ação Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Rede, entre outros.
PRESENÇAS
A participação do TCE-RO se deu em diversos momentos ao longo do evento, envolvendo agentes públicos da Corte como o conselheiro presidente Paulo Curi Neto, os assessores técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan), Gabriela Mafra e Vinicius de Moraes, as especialistas em educação, Rita Paulon e Suely Amaral, os auditores de controle externo Adrissa Maia Campelo e Francisco Vagner Honorato.
Participando da abertura do evento, na quinta-feira, o presidente do TCE citou que o SAERO evidencia o aprofundamento do regime de colaboração do Estado com os Municípios, estimulado pelo Gaepe.
Hospedado no Tribunal de Contas, o Gaepe tem por finalidade fomentar o diálogo e a cooperação entre as entidades do setor público e a sociedade civil, com o objetivo de melhorar os resultados educacionais, com foco na equidade.
Também foram mencionados os resultados do Busca Ativa Escolar, estratégia desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o apoio de diversos atores, como o próprio TCE, o MPC e o MPE. A ação busca induzir e auxiliar municípios e o estado na identificação de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, que estão fora das escolas ou em risco de abandono escolar.
“Rondônia é atualmente o estado com maior percentual de municípios com nível avançado de execução da estratégia”, evidenciou o conselheiro presidente, ao parabenizar os presentes que colaboraram para o resultado.
SAERO
Com relação à avaliação de aprendizagem dos alunos realizada no final de 2022, o presidente Paulo Curi considerou fundamental a identificação de situações de sucesso para que sejam reforçadas e disseminadas. Também falou aos gestores sobre a relevância de se identificar as causas das situações-problema e de imediato encaminhar a solução para resolvê-las, gerando o resultado necessário e efetivo.
Disse que a avaliação também possibilita a responsabilização dos gestores quanto ao cumprimento do seu papel legal e ao planejamento das metas do plano estadual e municipal. Além disso, gerar resultado educacional também incrementa na arrecadação dos municípios, sendo fundamental o apoio das prefeituras aos gestores educacionais para implementação das boas práticas educacionais.
“Tão importante quanto garantir a permanência da avaliação em larga escala e gerar os resultados, é interpretar, tratar, examinar, olhar para os dados e visualizar o que está acontecendo em cada escola, bairro e turma. A avaliação por si só não resolve tudo, mas é um passo essencial para iluminar o caminho de todos aqui”, finalizou.
PAINÉIS
Com a presença de coordenadores regionais de educação, gestores das escolas estaduais e municipais, professores, técnicos da Seduc e prefeituras, durante o seminário foram apresentados indicadores e dados através da realização de cinco painéis temáticos, com o objetivo de elaborar uma proposta de ação com melhorias para os próximos resultados.
Os painéis foram divididos entre: Sistema de Avaliação Educacional: Resultados e Perspectivas; Matrizes do Saero e Composição da Avaliação de Fluência e Leitura; Saero e as contribuições para o Programa de Alfabetização na Idade Certa; Índice de Desempenho Educacional em Rondônia: uso dos resultados; e Desafios e Perspectivas do Saero e o Novo Ensino Médio.
A íntegra do seminário pode ser assistida no canal do TCE-RO no Youtube, por meio dos seguintes links:
