A política de educação especial em Rondônia, sob a perspectiva da inclusão, foi o assunto principal do encontro técnico realizado nessa quarta-feira (20/7), na Escola Superior de Contas (ESCon).
Participaram representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO), da Assembleia Legislativa (ALE-RO), do Ministério Público Estadual (MP-RO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), além de segmentos sociais e organizações que militam nessa área.
Recentemente o Tribunal de Contas, acolhendo pedido do deputado Cirone Deiró, promoveu uma auditoria operacional para analisar a política pública de educação inclusiva em Rondônia.
No trabalho fiscalizatório, foi constatado que o Estado não dispõe de estrutura física, recursos suficientes e apropriados para a implementação da política de educação inclusiva imediata. Outra carência detectada: a falta de equipamentos e acessibilidade.
Desse modo, o TCE-RO expediu decisão com determinações e recomendações ao Governo do Estado, entre as quais, a elaboração de um plano de ação para a educação inclusiva, que elaborado e apresentado nessa quarta-feira pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O plano foi objeto de ampla discussão entre os participantes do evento, com sugestões, manifestações e contribuições.
Assim, diante da necessidade de aprimorar as propostas, ficou definido, durante o encontro, a criação de um grupo de trabalho que vai apresentar as alterações e contribuições que deverão ser feitas no plano.
