Estudos educacionais realizados por auditor do TCE e sua equipe repercutem na mídia

Os estudos e pesquisas realizados pelo auditor substituto de conselheiro Hugo Costa Pessoa e a equipe de seu gabinete, envolvendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e os gastos com educação, e também seu artigo analisando o desempenho do Brasil e de Rondônia no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), edição 2009, foram alguns dos temas tratados durante entrevista ao “Diário da Amazônia”, publicada na edição dessa segunda-feira (17/1).

Na entrevista, Hugo Pessoa apresenta o comparativo que fez envolvendo o desempenho do Ideb de 2009 com os respectivos gastos educacionais, em todas as instâncias avaliadas (estados brasileiros, suas capitais e municípios rondonienses), sendo que, no caso específico de Rondônia, a pesquisa atingiu as escolas do Ensino Fundamental que integram a rede pública.

Mestre em Gestão de Políticas Públicas, o auditor também explica o papel do Tribunal de Contas na questão da educação, enfatizando, obviamente, o papel fiscalizador do órgão: “Em geral todos os Tribunais de Contas se limitam a verificar contabilmente se o município gastou ¼ de sua receita em educação, com base nos balanços das prefeituras. Essa simples observação não tem funcionado. É preciso transcender esse procedimento, verificando, inicialmente, se as despesas são efetivamente caracterizadas como de educação.”

Sobre o Pisa 2009, que é desenvolvido nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (ODCE) e do qual o Brasil participa como convidado, Hugo Pessoa ressalta a evolução do País e de Rondônia na lista, mas reitera que tal fato se deve mais ao desempenho das escolas privadas. “A contribuição das escolas públicas para alcançar essa média única no Brasil é pequena”, diz.

O auditor do TCE também fala da importância de se ter políticas públicas consolidadas e investimentos em educação. “Quando se fala em educação se fala em qualidade de ensino. Alguns dizem que é mais do que isso, é a formação para o exercício da cidadania. Mas, para ser cidadão, primeiro tem de saber ler, escrever e contar, sem o que não podem pleitear os seus direitos sociais e políticos, muito menos concretizá-los.”

A entrevista, intitulada “Uma voz pela educação no TCE”, foi veiculada na página 3 do caderno B e com direito a chamada na primeira página do jornal, que tem circulação regional. Parte do material está disponível na edição eletrônica do “Diário da Amazônia” (www.diariodaamazonia.com.br).