TCE-RO faz balanço positivo de visitas técnicas a municípios
Com as visitas técnicas realizadas em nove municípios do interior do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO-RO) realizou uma ação pedagógica diferenciada, marcada, primordialmente, pela possibilidade do esclarecimento de dúvidas e do repasse de orientações sobre assuntos relevantes e que compõem o dia a dia de gestores e servidores públicos.
Esse balanço extremamente positivo foi destacado pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva, após participar, juntamente com sua equipe, da ação, realizada nos municípios de Presidente Médici, Urupá, Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Vale do Paraíso, Jaru, Theobroma, Governador Jorge Teixeira e Monte Negro.
A equipe ainda contou com os servidores Aparecida de Oliveira Gutierrez Filha de Matos, Oscar Carlos das Neves Lebre, Antônio Robespierre Lisboa Monteiro, Santa Spagnol e Moisés Rodrigues Lopes.
VIVÊNCIAS
Durante as visitas, realizadas em dois períodos (prefeituras pela manhã e câmaras à tarde), a equipe do TCE-RO pôde vivenciar “in loco” cenários e aflições enfrentados pelos gestores e equipes de gestão dos municípios.
Especialmente em relação à carência de informações e conhecimento sobre matérias, não apenas de cunho jurídico, mas também afetas às atribuições dos órgãos de controle e da administração pública em geral.
De acordo com o conselheiro Francisco Carvalho, o efeito educativo dessas ações é muito grande, sendo importante meio de orientação para o jurisdicionado.
“Essas visitas também cumpriram o objetivo de fazer alertas e chamar a atenção dos gestores e suas equipes para o período que se avizinha, de encerramento de mandato e transição de governo”, acrescentou.
PONTOS ABORDADOS
Nas visitas técnicas, a equipe do Tribunal de Contas foca em pontos importantes, como Busca Ativa Escolar, Educação Inclusiva, Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e Transcolar Rural.
Também vedações em final de mandato, prestação de contas e regras de transição de governo. Durante a ação, são realizados também esclarecimentos de dúvidas e questionamentos, feitos pelas equipes dos municípios.
