Reunião no TCE debate melhorias para segurança pública em Rondônia
Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), estiveram reunidos nesta quinta-feira (11/7).
O objetivo: apresentar ações e metas destinadas à melhoria da segurança pública do estado, com foco na Polícia Civil.
Realizado na sede do TCE, o encontro teve a presença do conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva, responsável por processos da área de segurança pública no Tribunal; do procurador do MPC, William Afonso Pessoa; e da equipe de auditoria do TCE.
Também participou, o secretário Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania, Felipe Vital, e representantes da Polícia Civil.
COLABORAÇÃO
A reunião foi realizada após uma série de ações conjuntas entre o Tribunal de Contas e a Polícia Civil.
Entre elas, uma auditoria operacional, que se assemelha a um trabalho de consultoria, com objetivo de identificar impedimentos existentes e oportunidades de aprimoramento nas ações de segurança pública.
Outra ação foi a realização de oficinas presenciais com agentes públicos da Polícia Civil e da Sesdec, além de outras instituições.
A equipe técnica do TCE-RO buscou, de forma colaborativa, contribuir com os agentes na elaboração de um plano de ação, detalhando soluções para as questões apresentadas na auditoria.
PLANO DE AÇÃO
A partir das ações conjuntas, os representantes da Polícia Civil apresentaram o plano de ação à equipe do TCE-RO e à Sesdec.
A apresentação trouxe, de forma detalhada, as metas, que envolvem a análise da estrutura legal e administrativa da Polícia Civil, e também a gestão de recursos orçamentários, financeiros, humanos, físicos e tecnológicos da Polícia Civil.
Todas as metas estabelecidas no plano de ação incluem prazos e indicadores para cada resultado obtido. Além disso, haverá um monitoramento contínuo, por meio de relatórios de execução.
Após a apresentação, o conselheiro Francisco Júnior ressaltou a nova filosofia do Tribunal de Contas em atuar de forma cooperativa com as demais instituições públicas, em favor do aperfeiçoamento das ações governamentais.
O procurador do MPC, William Pessoa, ao destacar a importância da cooperação para a eficácia das ações, elogiou o relatório de inspeção elaborado pela Secretária-Geral de Controle Externo, que apresentou bases diagnósticas bem fundamentadas.
Para o secretário estadual de Segurança Pública, Felipe Vital, o plano de ação será um guia para a continuidade das ações a curto, médio e longo prazo, mesmo em mudanças de gestão. Citou ainda a grande beneficiada pela ação: a sociedade.
Foi estabelecido ainda que, em nova oportunidade, as equipes do TCE e da PC se reunirão para ajustes necessários quanto ao plano de ação, antes de sua definitiva implementação e monitoramento.
