1ª Sessão Extraordinária Telepresencial do Tribunal Pleno de 30.04.2024

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Pleno se reúne nesta quinta-feira e delibera sobre 148 processos

Em sessão ordinária realizada a partir das 9 horas desta quinta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE) vai apreciar e deliberar sobre 148 processos, envolvendo, entre outras matérias, fiscalização de atos e contratos, denúncias, consultas, representações, tomada de contas especial, auditoria, projeção de receita, relatórios de gestão fiscal, prestação de contas, além de embargos, recursos e pedidos de reexame.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública estadual e municipal.

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