Sessão plenária desta quinta-feira tem 89 processos na pauta

Em sessão ordinária que será realizada nesta quinta-feira (20), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, localizado no prédio-anexo do Tribunal de Contas (TCE), o Pleno se reúne para apreciar e deliberar sobre 89 processos.

A pauta traz, entre outras matérias, denúncias, consulta, fiscalizações de atos e contratos, análise de relatórios de gestão fiscal, prestação de contas, representação. Respeitando o direito constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa recursos de reconsideração e de revisão, bem como pedidos de reexame.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.