TCE realiza sessão do Pleno nesta quinta-feira com mais de 90 processos

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) se reúne nesta quinta-feira (6), em sua 20ª sessão ordinária do presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 93 processos. A sessão, que é pública, inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, tomada de contas especial, projeto de enunciado sumular, prestação de contas, representação, convênio, denúncia. Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração.

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.